23/04/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 13:26

Expedição de Certidão.
23/04/2025 02:48

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 18:10

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2025 18:10

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2025 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:03

Recebidos os autos
15/04/2025 14:03

Outras decisões
10/04/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
10/04/2025 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:51

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 03:10

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742009-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: M.

C.

R.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: ANA RAQUEL ROSA FELIPE DA SILVA REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de ID 231493506.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2025 13:16:25.

RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral
03/04/2025 13:17

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 16:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/03/2025 18:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/03/2025 02:55

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 18:55

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:31

Recebidos os autos
20/03/2025 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
19/03/2025 17:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/03/2025 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/03/2025 10:05

Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2025 23:59.
26/02/2025 14:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/02/2025 02:47

Publicado Sentença em 17/02/2025.
17/02/2025 02:47

Publicado Despacho em 17/02/2025.
15/02/2025 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
15/02/2025 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
15/02/2025 08:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 16:42

Recebidos os autos
13/02/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:42

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
13/02/2025 13:48

Recebidos os autos
13/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
11/02/2025 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 13:54

Recebidos os autos
07/02/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
30/01/2025 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:30

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 14:11

Recebidos os autos
04/12/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:11

Recebida a emenda à inicial
28/11/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
28/11/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:38

Publicado Decisão em 05/11/2024.
05/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742009-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: M.

C.

R.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: ANA RAQUEL ROSA FELIPE DA SILVA REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Tendo em vista a antecipação da tutela recursal do agravo de instrumento interposto pela parte autora, recebo a inicial e determino o prosseguimento do feito. 2.

Considerando a apresentação de contestação pela parte ré, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 5
30/10/2024 18:44

Recebidos os autos
30/10/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:44

Concedida a gratuidade da justiça a #Oculto#.
30/10/2024 18:44

Recebida a emenda à inicial
30/10/2024 16:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
30/10/2024 16:44

Juntada de Certidão
30/10/2024 16:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/10/2024 10:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/10/2024 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 15:30

Recebidos os autos
16/10/2024 15:30

Determinada a emenda à inicial
16/10/2024 15:30

Gratuidade da justiça não concedida a #Oculto#.
15/10/2024 13:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
15/10/2024 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 00:12

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 12:19

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742009-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: M.

C.

R.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: ANA RAQUEL ROSA FELIPE DA SILVA REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Ratifico a decisão pretérita, cujos fundamentos delineiam, de forma precisa, a presença dos requisitos autorizadores da tutela de urgência pleiteada. 2.

Sem prejuízo, emende-se a inicial para os seguintes fins: 2.1.

Juntar procuração outorgada ao advogado subscritor da peça de ingresso e declaração de hipossuficiência. 2.2.

Considerando que a presunção a que alude o artigo 99, §2º, do CPC, é meramente relativa, visto que pode ser validamente afastada, na forma do que dispõe o §3º do mesmo dispositivo, junte-se aos autos cópia da última declaração de imposto de renda, extratos bancários dos últimos três meses referentes às contas correntes e poupança e contracheque dos responsáveis legais da parte autora, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça.

Alternativamente, recolham-se as custas iniciais. 3.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, ou, cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. 4.

Ouça-se o Ministério Público. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 5
30/09/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:09

Recebidos os autos
30/09/2024 16:09

Determinada a emenda à inicial
30/09/2024 10:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
29/09/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 17ª Vara Cível de Brasília
29/09/2024 01:47

Juntada de Certidão
29/09/2024 01:38

Recebidos os autos
29/09/2024 01:38

Concedida a Antecipação de tutela
29/09/2024 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
29/09/2024 00:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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