28/11/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 27/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:11

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:32

Juntada de Petição de apelação
23/10/2024 18:28

Juntada de Petição de certidão
23/10/2024 16:05

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/10/2024 19:44

Juntada de Petição de apelação
03/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos para: (1) DETERMINAR à ré que promova a reativação do plano de saúde da requerente, contrato n. 93495818, com o aproveitamento das carências já cumpridas, cobrindo todo tratamento oncológico, inclusive com o custeio das despesas do medicamento Pertuzumabe + Trastuzumabe (Perjeta HER) prescrito para tratamento da doença que acomete a autora, no prazo de 48h, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, até o limite de R$ 50.000,00.

CONFIRMO A TUTELA ANTECIPADA DE ID 177110951; (2) CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 12.000,00 (doze mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigidos pelo INPC desde o arbitramento e com juros de mora de 1% a.m. a partir da citação.

Em face da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que arbitro no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), c.f. artr. 85, § 8º A do CPC.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Sentença proferida por magistrada designada para atuar no Nupmetas-1.

Retornem os autos ao i.

Juízo de Origem, com nossos cordiais cumprimentos.
01/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
30/09/2024 20:49

Recebidos os autos
30/09/2024 20:49

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
25/09/2024 21:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/09/2024 21:36

Recebidos os autos
24/06/2024 08:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/06/2024 20:04

Recebidos os autos
23/06/2024 20:04

Outras decisões
04/06/2024 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/06/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:35

Decorrido prazo de GISELE SOARES RODRIGUES em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:02

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:13

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
19/05/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:21

Recebidos os autos
17/05/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:21

Decretada a revelia
02/04/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 18:31

Juntada de Petição de contestação
21/12/2023 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/12/2023 13:52

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:08

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 19/12/2023 23:59.
08/12/2023 03:59

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 07/12/2023 23:59.
29/11/2023 08:54

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:53

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/11/2023 23:59.
17/11/2023 21:07

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 09:30

Recebidos os autos
17/11/2023 09:30

Outras decisões
16/11/2023 08:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/11/2023 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/11/2023 12:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2023 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:39

Recebidos os autos
03/11/2023 16:39

Determinada a emenda à inicial
03/11/2023 16:39

Concedida a gratuidade da justiça a GISELE SOARES RODRIGUES - CPF: *25.***.*27-53 (AUTOR).
03/11/2023 16:39

Concedida a Antecipação de tutela
02/11/2023 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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