12/09/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/09/2025 03:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/09/2025 23:59.
10/09/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 15:51

Recebidos os autos
03/09/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:50

Outras decisões
01/09/2025 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/08/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709610-39.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: HOME SERVICE REFORMAS EM PREDIOS E EDIFICIOS LTDA, SAMIRA ANDRADE DE OLIVEIRA DECISÃO Em atenção à petição de ID 240037647, verifico que a pesquisa anterior ao sistema SisbaJud (ID 223075280) foi pouco infrutífera frente o montante do débito, nada indicando que a reiteração da medida possa trazer resultado útil ao processo, razão pela qual indefiro o pedido de nova pesquisa SisbaJud automaticamente reiterada.

A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração.

Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Cartório Judicial Único em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc.

LXXVIII), tem-se que o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada deve estar condicionado à probabilidade de sucesso da medida, o que não se vê nos autos.

Retornem os autos à suspensão de ID 233186252.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
18/07/2025 03:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 17:50

Recebidos os autos
25/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:50

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
23/06/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/06/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 18:58

Recebidos os autos
01/06/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 18:58

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
26/05/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/05/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/05/2025 23:59.
22/04/2025 12:41

Recebidos os autos
22/04/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:41

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
11/04/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/04/2025 03:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 12:41

Recebidos os autos
02/04/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/03/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:02

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709610-39.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: HOME SERVICE REFORMAS EM PREDIOS E EDIFICIOS LTDA, SAMIRA ANDRADE DE OLIVEIRA DECISÃO A consulta ao sistema InfoJud constitui medida excepcional que só é cabível depois de evidenciado que a parte exauriu todas as medidas tendentes à localização de bens penhoráveis do executado.

Por se tratar de consulta a informações existentes na Secretaria da Receita Federal, possui caráter sigiloso, correspondendo, assim, a quebra de sigilo fiscal, o que deve ser admitido apenas de forma excepcional.

Não havendo nos autos a demonstração de que a parte exequente tenha esgotado as medidas de localização de bens, sobretudo diante da ausência de pesquisa junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, indefiro, por ora, o pedido de pesquisa junto ao sistema InfoJud.

Fica o credor intimado a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias. 1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo a partir da presente data. 2.

Durante o prazo da suspensão, poderá a parte credora indicar bens penhoráveis a qualquer momento.

Transcorrido o prazo da suspensão de um ano sem qualquer indicação efetiva de bens a penhora pela parte credora, independentemente de qualquer outra intimação, encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 3.

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo da suspensão de um ano sem a efetiva indicação de bens a penhora.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/02/2025 23:59.
30/01/2025 17:24

Recebidos os autos
30/01/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:24

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
29/01/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/01/2025 03:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:41

Juntada de Certidão
14/01/2025 10:26

Juntada de Certidão
08/01/2025 12:16

Recebidos os autos
08/01/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/01/2025 08:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/12/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:09

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de SAMIRA ANDRADE DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de HOME SERVICE REFORMAS EM PREDIOS E EDIFICIOS LTDA em 02/12/2024 23:59.
08/10/2024 02:23

Publicado Edital em 08/10/2024.
08/10/2024 02:23

Publicado Edital em 08/10/2024.
07/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0709610-39.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: HOME SERVICE REFORMAS EM PREDIOS E EDIFICIOS LTDA, SAMIRA ANDRADE DE OLIVEIRA Objeto: Citação de HOME SERVICE REFORMAS EM PREDIOS E EDIFICIOS LTDA - CPF/CNPJ: 37.***.***/0001-09 e SAMIRA ANDRADE DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *46.***.*56-30.

A Dra.

TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 70.263,74 (setenta mil e duzentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10%, os quais serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.

Fica a parte ré intimada a se manifestar sobre a adoção do Juízo 100% Digital nos termos da Portaria Conjunta n.º 29/2021 deste TJDFT.

Vale o registro de que nos termos do art. 2º, §§3º e 4º da mencionada Portaria, a parte ré poderá se opor à opção do Juízo 100% Digital até sua primeira manifestação no processo.

Ao anuir, a parte ré e seu advogado deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006, inclusive com anuência da possibilidade de que seja presumida a ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido.

ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para Embargos à Execução, pode o executado, reconhecendo o débito, depositar 30% (trinta por cento) do valor, inclusive custas processuais e honorários advocatícios, postular o pagamento do restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês; 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.

Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas Salas 5.011-1 e 5.015-1, 5º Andar, Ala A , Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024 08:50:07.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
03/10/2024 16:43

Expedição de Edital.
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 15:52

Recebidos os autos
30/09/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/09/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:47

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2024 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2024 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 21:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 14:18

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:16

Expedição de Mandado.
01/08/2024 14:16

Expedição de Mandado.
26/07/2024 13:35

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:59

Juntada de Certidão
07/06/2024 23:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2024 23:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2024 03:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/05/2024 23:59.
23/04/2024 18:47

Recebidos os autos
23/04/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:47

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
19/04/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/04/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/04/2024 23:59.
10/04/2024 13:39

Recebidos os autos
10/04/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:39

Determinada a emenda à inicial
09/04/2024 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/04/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 19:36

Recebidos os autos
20/03/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 19:36

Determinada a emenda à inicial
18/03/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/03/2024 18:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/03/2024 17:45

Recebidos os autos
15/03/2024 17:45

Declarada incompetência
14/03/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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