STJ - 0742264-21.2020.8.07.0001

10/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 10/10/2024

18/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024 Petição Nº 703251/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0703251 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2237649 - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024 15:40

Negado seguimento ao recurso de MEIRELLES MASCARENHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Petição Nº 2024/00703251 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2237649

12/09/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/09/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 800434/2024

12/09/2024 16:36

Protocolizada Petição 800434/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2024

23/08/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/08/2024 Petição Nº 703251/2024 -

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

22/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 703251/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

21/08/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

21/08/2024 13:34

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

21/08/2024 07:45

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

20/08/2024 12:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 703251/2024

20/08/2024 12:05

Protocolizada Petição 703251/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/08/2024

03/07/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2024 Petição Nº 1072019/2023 - EDcl no AgInt no

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1072019 - EDcl no AgInt no AREsp 2237649 - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 23:59

Embargos de Declaração de MEIRELLES MASCARENHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01072019/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2237649/DF

20/06/2024 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000127-2024-AJC-4T)

20/06/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2024-AJC-4T)

14/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2024

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/06/2024 15:13

Incluído em pauta para 25/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01072019/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2237649/DF

03/11/2023 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

03/11/2023 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1090797/2023

03/11/2023 18:32

Protocolizada Petição 1090797/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/11/2023

30/10/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2023 Petição Nº 1072019/2023 -

27/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/10/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1072019/2023. Publicação prevista para 30/10/2023)

27/10/2023 12:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1072019/2023

27/10/2023 11:56

Protocolizada Petição 1072019/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/10/2023

20/10/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2023 Petição Nº 260649/2023 - AgInt

19/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0260649 - AgInt no AREsp 2237649 - Publicação prevista para 20/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de MEIRELLES MASCARENHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00260649/2023 - AgInt no AREsp 2237649/DF

04/10/2023 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-4T)

29/09/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:27

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00260649/2023 - AgInt no AREsp 2237649/DF

19/04/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

19/04/2023 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 355411/2023

19/04/2023 11:21

Protocolizada Petição 355411/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/04/2023

30/03/2023 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2023 Petição Nº 260649/2023 -

29/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/03/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 260649/2023. Publicação prevista para 30/03/2023)

29/03/2023 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 260649/2023

29/03/2023 11:43

Protocolizada Petição 260649/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/03/2023

14/03/2023 16:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 186585/2023

14/03/2023 16:24

Protocolizada Petição 186585/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/03/2023

10/03/2023 11:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 172132/2023

10/03/2023 11:16

Protocolizada Petição 172132/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/03/2023

10/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

09/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

09/03/2023 15:40

Conhecido o recurso de MEIRELLES MASCARENHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido

21/11/2022 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

21/11/2022 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

18/11/2022 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/10/2022 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/10/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/10/2022 07:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS