11/10/2024 20:20

Arquivado Provisoramente
04/04/2024 11:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
04/04/2024 11:45

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/03/2024 17:56

Juntada de Certidão
21/02/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO FILHO em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:52

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718141-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA/DF, 16 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
16/01/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 18:20

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/12/2023 00:03

Recebidos os autos
23/12/2023 00:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/11/2023 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/11/2023 15:06

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 08:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO FILHO em 08/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:46

Publicado Sentença em 25/10/2023.
25/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 15:02

Recebidos os autos
23/10/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:02

Julgado procedente o pedido
13/09/2023 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/09/2023 15:18

Recebidos os autos
13/09/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/08/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
10/08/2023 22:27

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO FILHO em 08/08/2023 23:59.
03/08/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:32

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:17

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0718141-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO FILHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
31/07/2023 16:59

Expedição de Certidão.
28/07/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 18:22

Expedição de Certidão.
12/07/2023 19:12

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 18:28

Recebidos os autos
29/05/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:28

Outras decisões
16/05/2023 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/05/2023 01:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO FILHO em 15/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 18:06

Recebidos os autos
03/05/2023 18:06

Determinada a emenda à inicial
20/04/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/04/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 17:19

Expedição de Certidão.
10/04/2023 17:24

Recebidos os autos
10/04/2023 17:24

Determinada a emenda à inicial
08/04/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/04/2023 15:28

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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