08/09/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:45

Juntada de Certidão
05/09/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2025 23:59.
25/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:58

Expedição de Ofício.
24/06/2025 13:58

Expedição de Ofício.
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
10/04/2025 02:55

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:55

Decorrido prazo de RINALDO OLIVEIRA REIS em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:00

Recebidos os autos
14/03/2025 12:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/03/2025 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/03/2025 18:58

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704219-57.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: RINALDO OLIVEIRA REIS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2025 14:38:11.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
06/02/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:47

Recebidos os autos
05/02/2025 16:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/11/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/10/2024 17:41

Recebidos os autos
29/10/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/10/2024 18:21

Juntada de Certidão
26/10/2024 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
14/10/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704219-57.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: RINALDO OLIVEIRA REIS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 11:42:00.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
03/10/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:42

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:42

Recebidos os autos
02/10/2024 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/09/2024 19:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/09/2024 10:47

Recebidos os autos
03/09/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/08/2024 18:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2024 16:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/03/2023 18:21

Juntada de Certidão
03/03/2023 17:06

Recebidos os autos
03/03/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/11/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 08:29

Expedição de Certidão.
07/11/2022 14:03

Expedição de Alvará.
04/11/2022 18:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/11/2022 17:12

Recebidos os autos
03/11/2022 17:12

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/11/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
26/10/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 09:48

Expedição de Certidão.
21/10/2022 14:14

Juntada de Alvará de levantamento
21/10/2022 14:14

Juntada de Alvará de levantamento
21/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 17:49

Recebidos os autos
18/10/2022 17:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/10/2022 17:49

Decisão interlocutória - recebido
10/10/2022 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
10/10/2022 16:12

Juntada de Certidão
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 00:16

Publicado Decisão em 28/07/2022.
28/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 17:39

Expedição de Ofício.
26/07/2022 07:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 17:29

Recebidos os autos
25/07/2022 17:29

Decisão interlocutória - deferimento
25/07/2022 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/07/2022 18:39

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 01:28

Publicado Certidão em 20/07/2022.
20/07/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 07:17

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 07:17

Expedição de Certidão.
15/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 17:32

Expedição de Alvará.
13/07/2022 17:32

Expedição de Alvará.
12/07/2022 19:21

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 19:08

Recebidos os autos
12/07/2022 19:08

Decisão interlocutória - recebido
12/07/2022 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/07/2022 14:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de RINALDO OLIVEIRA REIS em 05/07/2022 23:59:59.
13/06/2022 07:22

Publicado Decisão em 13/06/2022.
10/06/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 13:31

Recebidos os autos
08/06/2022 13:31

Decisão interlocutória - indeferimento
06/06/2022 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/06/2022 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 16:13

Recebidos os autos
24/05/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/05/2022 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
14/05/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 19:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 19:06

Recebidos os autos
12/05/2022 19:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/05/2022 19:06

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2022 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/05/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
16/01/2022 22:00

Expedição de Outros documentos.
16/01/2022 21:59

Juntada de Certidão
14/01/2022 19:19

Expedição de Ofício.
14/01/2022 19:18

Expedição de Ofício.
12/01/2022 18:08

Recebidos os autos
12/01/2022 08:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/11/2021 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/11/2021 09:50

Juntada de Certidão
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2021 23:59:59.
14/10/2021 16:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/10/2021 02:39

Decorrido prazo de RINALDO OLIVEIRA REIS em 13/10/2021 23:59:59.
21/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 21/09/2021.
20/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
16/09/2021 18:43

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 18:32

Recebidos os autos
16/09/2021 18:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/09/2021 18:32

Decisão interlocutória - recebido
15/09/2021 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/09/2021 16:26

Juntada de Petição de réplica
25/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 25/08/2021.
25/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 10:25

Juntada de Certidão
21/08/2021 18:48

Juntada de Petição de impugnação
06/07/2021 02:55

Publicado Decisão em 05/07/2021.
02/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
30/06/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 14:34

Recebidos os autos
30/06/2021 14:34

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2021 19:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/06/2021 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/06/2021 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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