13/11/2024 11:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Pelo exposto, reconhecendo a incompetência deste Juízo, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas Cíveis de Vila Velha - ES.
13/11/2024 11:37

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:37

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ELIZETH TEIXEIRA BRUM em 12/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
19/10/2024 21:03

Recebidos os autos
19/10/2024 21:03

Outras decisões
18/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/10/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 21:44

Recebidos os autos
15/10/2024 21:44

Declarada incompetência
10/10/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/10/2024 17:09

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ELIZETH TEIXEIRA BRUM em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741287-87.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZETH TEIXEIRA BRUM REU: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, constato que a requerente é domiciliada em Vila Velha/ES.

Constato, ainda, que o negócio jurídico celebrado, do qual se originou o contrato cuja revisão é pretendida, foi firmado com instituição de crédito estabelecida no mesmo local em que domiciliada a autora, conforme evidencia documento de ID 212263629.

Assim, nos termos do art. 10 do CPC, intimo a autora para esclarecer, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da distribuição da demanda neste Juízo, uma vez que o ajuizamento de ação em Juízo aleatório, entendido como aquele sem vinculação com o domicílio ou a residência das partes ou com o negócio jurídico discutido na demanda, constitui prática abusiva que justifica a declinação de competência de ofício, a teor do disposto no art. 63, § 5º, do CPC.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
30/09/2024 11:03

Recebidos os autos
30/09/2024 11:03

Outras decisões
25/09/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/09/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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