26/02/2025 15:25

Baixa Definitiva
26/02/2025 15:24

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:20

Juntada de Certidão
25/02/2025 18:17

Transitado em Julgado em 22/02/2025
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO PAULO LIMA DA SILVA SIQUEIRA em 21/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 06/02/2025.
07/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 19:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 20:02

Conhecido o recurso de JOAO PAULO LIMA DA SILVA SIQUEIRA - CPF: *32.***.*34-30 (APELANTE) e não-provido
30/01/2025 19:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/01/2025 16:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de JOAO PAULO LIMA DA SILVA SIQUEIRA em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 42ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 05/12/2024 a 12/12/2024) Ata da 42ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 05/12/2024 a 12/12/2024), realizada no dia 05 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JAIR OLIVEIRA SOARES e ARNALDO CORREA SILVA. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Dorival Barboza Filho.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0005434-53.2018.8.07.0006 0717309-05.2020.8.07.0007 0700214-97.2022.8.07.0004 0716347-86.2023.8.07.0003 0708112-39.2023.8.07.0001 0701289-97.2020.8.07.0019 0715351-13.2022.8.07.0007 0707887-10.2023.8.07.0004 0716587-06.2022.8.07.0005 0702345-06.2022.8.07.0017 0704204-85.2021.8.07.0019 0004038-67.2016.8.07.0020 0700837-74.2021.8.07.0012 0708681-06.2024.8.07.0001 0717115-97.2023.8.07.0007 0700891-50.2020.8.07.0020 0704811-68.2020.8.07.0008 0005312-84.2020.8.07.0001 0705672-37.2023.8.07.0012 0710831-76.2023.8.07.0006 0726631-67.2020.8.07.0001 0704422-24.2022.8.07.0005 0734258-14.2023.8.07.0003 0001546-97.2019.8.07.0020 0735778-81.2024.8.07.0000 0724258-92.2022.8.07.0001 0721458-91.2022.8.07.0001 0737349-87.2024.8.07.0000 0737577-62.2024.8.07.0000 0706983-05.2024.8.07.0020 0701641-63.2021.8.07.0005 0714174-23.2022.8.07.0004 0703809-86.2022.8.07.0010 0739882-19.2024.8.07.0000 0707485-08.2023.8.07.0010 0707703-42.2023.8.07.0008 0703889-40.2023.8.07.0002 0702922-32.2022.8.07.0001 0718889-70.2020.8.07.0007 0711145-81.2021.8.07.0009 0701758-54.2021.8.07.0005 0714352-10.2024.8.07.0001 0741327-72.2024.8.07.0000 0704085-61.2024.8.07.0006 0706750-53.2024.8.07.0005 0700605-72.2024.8.07.0007 0706122-49.2024.8.07.0010 0741800-58.2024.8.07.0000 0703008-90.2024.8.07.0014 0742440-92.2023.8.07.0001 0729535-10.2023.8.07.0016 0742263-97.2024.8.07.0000 0702998-31.2024.8.07.0019 0706344-45.2023.8.07.0012 0703975-77.2024.8.07.0001 0706839-16.2023.8.07.0004 0704835-42.2024.8.07.0013 0702092-80.2024.8.07.0006 0714884-75.2024.8.07.0003 0711138-21.2023.8.07.0009 0738797-63.2022.8.07.0001 0712485-16.2023.8.07.0001 0703297-06.2022.8.07.0010 0714083-90.2023.8.07.0005 0713649-38.2022.8.07.0005 0717403-57.2023.8.07.0003 0743978-77.2024.8.07.0000 0725712-55.2023.8.07.0007 0702127-90.2022.8.07.0012 0700180-53.2021.8.07.0006 0705652-36.2024.8.07.0004 0703438-90.2020.8.07.0011 0713244-31.2024.8.07.0005 0744525-20.2024.8.07.0000 0711835-08.2024.8.07.0009 0704775-85.2023.8.07.0019 0713704-52.2023.8.07.0005 0707161-90.2024.8.07.0007 0744977-30.2024.8.07.0000 0725949-73.2024.8.07.0001 0712738-77.2023.8.07.0009 0715480-07.2020.8.07.0001 0708650-59.2024.8.07.0009 0745714-33.2024.8.07.0000 0706917-47.2022.8.07.0003 0745874-58.2024.8.07.0000 0745916-10.2024.8.07.0000 0708397-86.2024.8.07.0004 0746089-34.2024.8.07.0000 0714786-58.2022.8.07.0004 0722524-72.2023.8.07.0001 0746524-08.2024.8.07.0000 0746535-37.2024.8.07.0000 0701677-97.2024.8.07.0006 0746633-22.2024.8.07.0000 0705391-65.2024.8.07.0006 0726718-75.2024.8.07.0003 0746924-22.2024.8.07.0000 0747296-68.2024.8.07.0000 0711426-21.2022.8.07.0003 0747396-23.2024.8.07.0000 0747508-89.2024.8.07.0000 0748367-08.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0741118-37.2023.8.07.0001 0746699-33.2023.8.07.0001 0752881-35.2023.8.07.0001 0739186-80.2024.8.07.0000 0723828-37.2022.8.07.0003 0717035-20.2024.8.07.0001 0747339-05.2024.8.07.0000 0749608-17.2024.8.07.0000 ADIADOS PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 16:39:44. Eu, Francisco Arnaldo Pessoa de França, Secretário de Sessão da 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. Francisco Arnaldo Pessoa de França Secretário de Sessão
06/12/2024 02:16

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 17:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:37

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:29

Deliberado em Sessão - Retirado
03/12/2024 18:03

Recebidos os autos
03/12/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
03/12/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 20:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2024 16:43

Recebidos os autos
11/11/2024 12:08

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
11/11/2024 11:03

Recebidos os autos
23/10/2024 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
22/10/2024 19:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:34

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:06

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:41

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
09/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 09/10/2024.
08/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Órgão: Segunda Turma Criminal Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº processo: 0746699-33.2023.8.07.0001 APELANTE: JOAO PAULO LIMA DA SILVA SIQUEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator: Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos Vistos etc. 1.

Em atenção à petição de ID 63595142 e em homenagem ao princípio da ampla defesa, intime-se o advogado constituído pelo réu, Dr.

Henrique dos Santos Pereira, OAB/DF 68803, para apresentar as razões recursais. 2.

Após, dê-se vista para a Promotoria de Justiça para a apresentação de contrarrazões. 3.

Em seguida, dê-se nova vista à douta Procuradoria de Justiça.

Cumpra-se.

Brasília, 4 de outubro de 2024.

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS – Relator.
04/10/2024 17:02

Recebidos os autos
04/10/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
05/09/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:13

Juntada de Certidão
04/09/2024 18:00

Recebidos os autos
04/09/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
03/09/2024 15:16

Recebidos os autos
03/09/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/09/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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