17/08/2025 21:34

Arquivado Definitivamente
17/08/2025 21:34

Expedição de Certidão.
17/08/2025 21:33

Transitado em Julgado em 23/07/2025
29/07/2025 03:04

Publicado Sentença em 29/07/2025.
29/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:35

Recebidos os autos
23/07/2025 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 19:44

Juntada de Certidão
18/07/2025 19:44

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2025 19:44

Juntada de Certidão
18/07/2025 19:44

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2025 06:36

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:23

Juntada de Certidão
17/07/2025 03:01

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 21:29

Expedição de Autorização.
30/04/2025 14:44

Recebidos os autos
28/04/2025 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/04/2025 17:36

Recebidos os autos
28/04/2025 17:36

Outras decisões
25/04/2025 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/04/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 16:31

Recebidos os autos
22/04/2025 16:31

Determinada a emenda à inicial
18/04/2025 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
15/04/2025 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0790438-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELENA DE FATIMA CAIXETA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 14 de março de 2025 12:30:22.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
15/03/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:31

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:59

Juntada de Petição de réplica
13/03/2025 18:43

Recebidos os autos
13/03/2025 18:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/03/2025 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/03/2025 18:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 18:27

Transitado em Julgado em 10/03/2025
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de HELENA DE FATIMA CAIXETA em 24/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:30

Publicado Sentença em 13/02/2025.
12/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:26

Recebidos os autos
10/02/2025 15:26

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 17:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/01/2025 20:53

Juntada de Petição de réplica
28/01/2025 19:59

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:35

Recebidos os autos
06/11/2024 14:35

Outras decisões
01/11/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/10/2024 12:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/10/2024 15:29

Recebidos os autos
28/10/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/10/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0790438-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HELENA DE FATIMA CAIXETA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para juntar aos autos o processo de aposentadoria da parte autora, a fim de demonstrar a quantidade de meses de licença prêmio convertidos em pecúnia, bem como a base de cálculo que fora utilizada.

Ademais, deve a parte autora apresentar procuração com assinatura válida ou assinado de forma digital, conforme estabelece o artigo 1.º da Lei n.º 11.419/2006.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2024 12:08:38.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
11/10/2024 18:02

Recebidos os autos
11/10/2024 18:02

Determinada a emenda à inicial
08/10/2024 23:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/10/2024 23:24

Juntada de Certidão
08/10/2024 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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