15/10/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 14:32

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:31

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 11:01

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:01

Juntada de Alvará de levantamento
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757984-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ELONICE AMANCIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 213282436.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 213282436.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
07/10/2024 16:47

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:47

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2024 17:53

Transitado em Julgado em 04/10/2024
04/10/2024 17:43

Recebidos os autos
04/10/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/10/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:16

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:15

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 03:08

Juntada de Certidão
12/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
17/07/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:08

Expedição de Ofício.
08/07/2024 15:24

Expedição de Certidão.
05/07/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
11/06/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:43

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 20:12

Expedição de Certidão.
03/06/2024 20:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2024 12:31

Recebidos os autos
03/06/2024 12:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/05/2024 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/05/2024 10:09

Transitado em Julgado em 29/05/2024
30/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:44

Decorrido prazo de MARIA ELONICE AMANCIO DE OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:41

Publicado Sentença em 09/05/2024.
08/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:53

Recebidos os autos
06/05/2024 18:53

Julgado procedente o pedido
28/02/2024 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 17:43

Recebidos os autos
28/02/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/02/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
24/01/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:10

Expedição de Certidão.
24/01/2024 17:24

Juntada de Petição de réplica
20/12/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
15/12/2023 02:56

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 15:48

Expedição de Certidão.
12/12/2023 20:16

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 18:43

Recebidos os autos
23/10/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:43

Outras decisões
23/10/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 15:06

Juntada de Certidão
20/10/2023 18:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/10/2023 15:47

Recebidos os autos
19/10/2023 15:47

Determinação de redistribuição por prevenção
10/10/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/10/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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