31/05/2025 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
30/05/2025 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2025 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:06

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:45

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 10:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/05/2025 17:02

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:28

Juntada de Petição de apelação
08/04/2025 02:51

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 02:47

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 14:40

Recebidos os autos
03/04/2025 14:40

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 11:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/04/2025 15:22

Recebidos os autos
01/04/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 31/03/2025 23:59.
29/03/2025 03:04

Decorrido prazo de LUCAS ALVES FERNANDES DE GUSMAO em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:48

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 02:54

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 13:47

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:24

Recebidos os autos
19/03/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/03/2025 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/01/2025 04:14

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:14

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:19

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/01/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 11:37

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:19

Juntada de Petição de réplica
27/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 14:08

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0718416-12.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: LUCAS ALVES FERNANDES DE GUSMAO Polo passivo: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas, tempestivamente, as seguintes peças de defesa: 01) CONTESTAÇÃO do INSTITUTO QUADRIX – ID 217300772 , e 02) CONTESTAÇÃO da NOVACAP – ID 218317626 .

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifeste-se a parte Autora em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Ressalte-se que a parte Autora informou a interposição do recurso de Agravo de Instrumento (ID 217596017) em face da r. decisão de ID 214997937 .

Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2024 11:34:28.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
25/11/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 11:35

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:42

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 11:53

Juntada de Certidão
03/11/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 14:51

Expedição de Mandado.
21/10/2024 14:48

Expedição de Mandado.
18/10/2024 16:26

Recebidos os autos
18/10/2024 16:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/10/2024 12:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718416-12.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: LUCAS ALVES FERNANDES DE GUSMAO Polo passivo: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP (CPF: 00.***.***/0001-70); INSTITUTO QUADRIX (CPF: 08.***.***/0001-43); Nome: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP Endereço: SIA Setor de Áreas Públicas, B, Lote, Zona Industrial (Guará), BRASÍLIA - DF - CEP: 71215-000 Nome: INSTITUTO QUADRIX Endereço: SHN Quadra 2 Bloco F, 1605, Sala, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70702-906 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. 1.

Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para adequar o valor da causa ao proveito econômico que pretende obter, ainda que por estimativa, na eventualidade de o pedido, tal como formulado na inicial, vir a ser julgado procedente, atentando para o disposto no art. 292, §§ 1º e 2º, do CPC, ou seja, em 12 remunerações do cargo postulado.

Pena: indeferimento da petição inicial. 2.

Embora o § 3º do art. 99 do Código de Processo Civil tenha estabelecido a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos deduzida exclusivamente por pessoa natural, tal disposição normativa possui caráter relativo.

Diante dessas circunstâncias e tendo em vista ainda a disposição contida no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte requerente, para que, no prazo de 15 (quinze), junte aos autos comprovantes atualizados de rendimentos e documentos que atestem a impossibilidade de arcar com os custos do processo.

Faculto-lhe, no mesmo prazo, o recolhimento das custas iniciais, circunstância que prejudicará a análise do pedido de gratuidade judiciária.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 13:24:06.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
14/10/2024 13:25

Recebidos os autos
14/10/2024 13:25

Determinada a emenda à inicial
14/10/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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