21/08/2025 16:35

Expedição de Mandado.
21/08/2025 16:18

Expedição de Termo.
20/08/2025 10:45

Transitado em Julgado em 30/07/2025
31/07/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:30

Decorrido prazo de RODRIGO LANCASTER JORGE em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:30

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS GOMES em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:49

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 20:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2025 16:09

Recebidos os autos
05/07/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 16:09

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
02/07/2025 00:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
05/06/2025 21:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:02

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:59

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:28

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:07

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:49

Expedição de Ofício.
14/05/2025 14:52

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:57

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:50

Expedição de Ofício.
18/12/2024 22:03

Juntada de Petição de comprovante
12/12/2024 18:52

Juntada de Certidão
12/12/2024 18:48

Expedição de Ofício.
12/12/2024 16:26

Expedição de Ofício.
11/12/2024 02:35

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:21

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:18

Expedição de Termo.
02/10/2024 15:25

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 13:48

Desentranhado o documento
01/10/2024 13:48

Desentranhado o documento
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/09/2024 00:00

Intimação

1.

Trata-se de pedido de substituição de curatela do interditado NORTON ROBERTO JORGE, protocolado na Comarca de Barra/BA, formulado por MANOEL MESSIAS DOS SANTOS GOMES, que sequer é parente do incapaz, sob o argumento de que a curadora anterior NERCINA CARNEIRO JORGE é falecida.

Acrescentou que, como a família não está cuidando do interditado, ele o acolheu em sua residência em dezembro/2016, e que o curatelado tem dois irmãos, sendo que um deles (RODRIGO JORGE) mora em Brasília/DF (ID nº 208224077).

RODRIGO LANCASTER JORGE, irmão do curatelado, habilitou-se no processo e contestou, requerendo a sua nomeação como curador (ID nº 208225611).

O autor replicou (ID nº 208225625).

Foi concedida tutela de urgência nomeando o autor curador provisório do interditado (ID nº 208225630), tendo ele prestado o compromisso (ID nº 208225634).

O requerido reconheceu a procedência do pedido de substituição de curatela do requerente (IDs de nº 208225631 e 208225632).

Posteriormente, todavia, as partes acordaram a remoção do interditado para a residência do requerido em Brasília/DF (IDs de nº 208225637 e 208225638).

O autor confirmou que o curatelado está resindindo com o requerido em Brasília/DF (ID nº 208226545).

Por esse motivo, foi declinada a competência para esta Circunscrição Judiciária (ID nº 208226549). 2.

Assim, exclua-se a falecida do polo passivo.

Cadastre-se o interditado como interessado (ID nº 208224083, p. 5).

Cadastre-se o requerido RODRIGO LANCASTER JORGE (irmão do interditado) no polo passivo, anotando o patrocínio e o endereço (ID nº 208225598), pois também manifestou interesse em exercer a curatela (ID nº 208225599).

De consequência, altere-se a classe judicial para Procedimento Comum Cível, pois o feito passou a ser de jurisdição contenciosa.

Exclua-se o ID nº 208225639, pois não pertence a este processo.

Requisite-se o prontuário civil do interditado à SSP/BA (ID nº 208224083, p. 1 e 5). 3.

Como o demandado e o curatelado residem na Estrutural/DF, reconheço a competência. 4.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo requerido. 5.

Revogo a decisão que nomeou o autor curador provisório (ID nº 208225630), pois agora a realidade é outra.

Exclua-se o ID nº 208225634. 6.

A antiga curadora (ID nº 208224086) realmente é falecida (ID nº 208224083, p. 4-6).

Assim, para que o interditado não fique sem assistência, defiro o pedido de ID nº 208225641 e nomeio o requerido curador provisório do irmão.

Preste-se o compromisso legal. 7.

Tudo cumprido, ouça-se o Ministério Público. 8.

Após, conclusos.

Intimem-se.
28/09/2024 09:33

Recebidos os autos
28/09/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 09:33

Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
21/08/2024 15:22

Classe retificada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
20/08/2024 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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