17/07/2025 10:55

Arquivado Provisoramente
16/07/2025 13:17

Recebidos os autos
16/07/2025 13:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/07/2025 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
10/07/2025 11:28

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO CULTURAL BRASIL AMERICA LTDA - EPP em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 02:49

Publicado Sentença em 23/06/2025.
20/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
16/06/2025 18:47

Recebidos os autos
16/06/2025 18:47

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
06/06/2025 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
04/06/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:49

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 15:53

Juntada de Certidão
25/05/2025 22:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 14:32

Expedição de Mandado.
07/05/2025 19:01

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:47

Recebidos os autos
07/05/2025 15:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
07/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
06/05/2025 09:12

Juntada de Certidão
30/04/2025 17:23

Recebidos os autos
30/04/2025 17:22

Deferido em parte o pedido de INSTITUTO CULTURAL BRASIL AMERICA LTDA - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-76 (EXEQUENTE)
24/04/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
23/04/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:42

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 02:50

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0723213-64.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO CULTURAL BRASIL AMERICA LTDA - EPP EXECUTADO: CHARLES BORGES MUNIZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei resultado de pesquisa Sniper, conforme anexos.

Certifico, ainda, que atribuí sigilo aos documentos coletados, conforme determinado.

Intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo que entender de direito.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 04 de Abril de 2025 16:49:33.
04/04/2025 16:50

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:17

Recebidos os autos
03/04/2025 14:17

Deferido em parte o pedido de INSTITUTO CULTURAL BRASIL AMERICA LTDA - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-76 (EXEQUENTE)
27/03/2025 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
26/03/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:34

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 17:41

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:14

Juntada de Certidão
07/03/2025 18:21

Juntada de Certidão
07/03/2025 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
25/02/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:46

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 13:31

Juntada de Certidão
18/02/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO CULTURAL BRASIL AMERICA LTDA - EPP em 17/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:35

Publicado Intimação em 13/02/2025.
15/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 12:53

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:00

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:45

Expedição de Certidão.
29/01/2025 04:12

Decorrido prazo de CHARLES BORGES MUNIZ em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO CULTURAL BRASIL AMERICA LTDA - EPP em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 04:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/01/2025 19:30

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0723213-64.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO CULTURAL BRASIL AMERICA LTDA - EPP EXECUTADO: CHARLES BORGES MUNIZ CERTIDÃO De ordem, INTIME-SE a parte ré/executada quanto à efetivação de penhora PARCIAL, através do sistema SISBAJUD (penhora "on line"), no valor de R$93,36 , para, querendo, apresentar impugnação, no prazo legal de 05 (CINCO) dias, sob pena de preclusão.

Sem prejuízo da determinação acima, intime-se, a parte exequente para apresentar dados bancários, no prazo de 02 dias, ficando, desde já, advertida de que caso permaneça silente, o alvará será expedido na modalidade saque e ficará disponível nos autos para impressão, independente de outras intimações.

Após aguarda-se o prazo para eventual impugnação.

Havendo impugnação, PROMOVA A JUNTADA DE RELATÓRIO DETALHADO JUNTO A SISBAJUD, e dê-se vista à parte contrária pelo prazo de 05 dias para manifestação e, em seguida, façam-se os autos conclusos para decisão.

Em caso de não haver impugnação, proceda-se à transferência dos valores devidos.

Tudo feito, expeça-se o competente alvará eletrônico em favor da parte credora.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025 14:34:02.
14/01/2025 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 15:14

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:34

Juntada de Certidão
12/11/2024 18:39

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:44

Juntada de Certidão
10/11/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO CULTURAL BRASIL AMERICA LTDA - EPP em 30/10/2024 23:59.
28/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 12:56

Expedição de Mandado.
25/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 16:15

Recebidos os autos
23/10/2024 16:15

Deferido o pedido de INSTITUTO CULTURAL BRASIL AMERICA LTDA - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-76 (EXEQUENTE).
16/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0723213-64.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO CULTURAL BRASIL AMERICA LTDA - EPP EXECUTADO: CHARLES BORGES MUNIZ DECISÃO O inciso II do artigo 286 do Código de Processo Civil fixa hipótese de distribuição por dependência entre causas de qualquer natureza: “quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda;”.

No caso dos autos, tendo havido extinção de processo anterior (n. 0719209-81.2024.8.07.0007) que tramitou perante o 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga - DF, no qual se veiculara pedido idêntico, é obrigatória a incidência da norma a ensejar a distribuição por prevenção das ações.

Ante o exposto, redistribuam-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga - DF, com as homenagens deste Juízo.

Publique-se.

Intime-se a parte autora.

Cumpra-se documento assinado eletronicamente
14/10/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
14/10/2024 12:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/10/2024 18:32

Recebidos os autos
01/10/2024 18:32

Determinação de redistribuição por prevenção
01/10/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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