26/03/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 16:40

Transitado em Julgado em 20/03/2025
22/03/2025 03:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:05

Publicado Sentença em 27/02/2025.
27/02/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
24/02/2025 10:26

Recebidos os autos
24/02/2025 10:26

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
30/01/2025 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
30/01/2025 17:53

Recebidos os autos
12/12/2024 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/12/2024 14:15

Recebidos os autos
11/12/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/11/2024 14:29

Juntada de Petição de réplica
27/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 17:25

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:11

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767705-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDSON DA SILVA SAMPAIO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
01/10/2024 20:59

Recebidos os autos
01/10/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:59

Outras decisões
17/09/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/09/2024 12:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 15:45

Recebidos os autos
21/08/2024 15:45

Determinada a emenda à inicial
07/08/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2024 16:42

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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