11/10/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 14:32

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 08/10/2024.
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0720481-13.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GUSTAVO MACIEL MARTINS REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

S E N T E N Ç A Da análise dos autos, verifica-se que as partes celebraram acordo, conforme petição de ID 213136575.

Assim, HOMOLOGO, POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL, o acordo celebrado entre GUSTAVO MACIEL MARTINS e GOLLINHAS AÉREAS S/A, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487 , inciso III, "b", do Código de Processo Civil .

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Libere-se a pauta com relação à audiência de conciliação designada para o dia 16/10/2024, às 17h.

Após, dê-se baixa e arquivem-se documento assinado digitalmente
03/10/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:43

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2024 17:00, 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
03/10/2024 16:43

Recebidos os autos
03/10/2024 16:43

Homologada a Transação
02/10/2024 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
02/10/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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