30/10/2024 15:04

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 15:03

Transitado em Julgado em 03/10/2024
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de RONEDE COSTA E SILVA em 28/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 16/10/2024.
15/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0744204-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RONEDE COSTA E SILVA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora não realizou o depósito pertinente, razão pela qual foi realizada penhora SISBAJUD, conforme comprovante juntado aos autos (ID 211255585).

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia bloqueada no ID 211255585, no valor de R$ 3.234,90, conforme solicitado pelo credor, em favor da parte exequente.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
11/10/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:46

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:46

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 18:07

Recebidos os autos
03/10/2024 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2024 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/10/2024 17:43

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
16/09/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:31

Juntada de Certidão
09/09/2024 13:57

Recebidos os autos
09/09/2024 13:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/09/2024 12:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/09/2024 12:05

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:34

Recebidos os autos
04/09/2024 10:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
26/07/2024 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2024 18:41

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 14:26

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:53

Expedição de Autorização.
01/03/2024 10:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
27/02/2024 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/02/2024 11:35

Expedição de Certidão.
26/02/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:11

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:19

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:16

Recebidos os autos
16/02/2024 09:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
01/02/2024 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/02/2024 14:55

Transitado em Julgado em 25/01/2024
01/02/2024 14:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/01/2024 03:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/01/2024 23:59.
08/01/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 03:39

Decorrido prazo de RONEDE COSTA E SILVA em 14/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:44

Publicado Sentença em 30/11/2023.
30/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
28/11/2023 16:00

Recebidos os autos
28/11/2023 16:00

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2023 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
11/11/2023 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/11/2023 00:46

Recebidos os autos
24/10/2023 19:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/10/2023 17:07

Juntada de Petição de réplica
23/10/2023 14:23

Expedição de Certidão.
21/10/2023 17:00

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 14:56

Recebidos os autos
01/09/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:56

Outras decisões
08/08/2023 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/08/2023 18:50

Juntada de Petição de certidão de juntada
08/08/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0728277-67.2024.8.07.0003

Francisco Pedro da Silva

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/09/2024 20:58

Exibir Processo

Processo nº 0781298-16.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Helosman Lopes Neves Ribeiro

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/12/2024 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0781298-16.2024.8.07.0016

Helosman Lopes Neves Ribeiro

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0719467-64.2024.8.07.0016

Kelly Cristina Uruena Lopes

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/03/2024 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0705914-71.2024.8.07.0008

Auto Baterias Acumuladores Eireli - EPP

Eletro Baterias Comercio Varesjita LTDA

Advogado: Oseias Nascimento de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2024 13:53

Exibir Processo