06/07/2025 12:03

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 21:25

Expedição de Certidão.
05/07/2025 03:28

Decorrido prazo de ESTEVAM DE FREITAS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0714733-92.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESTEVAM DE FREITAS EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Dê-se ciência à parte exequente da certidão de crédito expedida em seu favor.

Os autos permanecerão nesta Secretaria pelo prazo de 2 (dois) e, após, serão arquivados, conforme determinado na decisão anterior. Águas Claras, 30 de junho de 2025.

Assinado digitalmente RAFAEL CAETANO SOARES Diretor de Secretaria
30/06/2025 17:24

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:23

Expedição de Certidão.
11/06/2025 19:16

Recebidos os autos
27/05/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
27/05/2025 16:01

Transitado em Julgado em 26/05/2025
27/05/2025 03:31

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 26/05/2025 23:59.
12/05/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:37

Publicado Sentença em 12/05/2025.
10/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:05

Classe retificada de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/05/2025 13:56

Recebidos os autos
08/05/2025 13:56

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
07/05/2025 03:03

Decorrido prazo de JOAO RICARDO RANGEL MENDES em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:03

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RANGEL MENDES em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:03

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RANGEL MENDES em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
25/04/2025 12:58

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de ESTEVAM DE FREITAS em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 18:22

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/04/2025 10:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/04/2025 10:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/03/2025 10:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/03/2025 01:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/03/2025 11:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/03/2025 10:50

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
26/02/2025 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 16:44

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 14:58

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
16/02/2025 20:39

Recebidos os autos
16/02/2025 20:39

Deferido o pedido de ESTEVAM DE FREITAS - CPF: *59.***.*82-91 (EXEQUENTE).
11/02/2025 07:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
10/02/2025 13:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/02/2025 02:45

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 17:56

Recebidos os autos
29/01/2025 17:56

Outras decisões
24/01/2025 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
24/01/2025 09:32

Expedição de Certidão.
24/01/2025 03:07

Decorrido prazo de ESTEVAM DE FREITAS em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 10:24

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/12/2024 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/12/2024 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/11/2024 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
09/11/2024 18:49

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
08/11/2024 15:39

Recebidos os autos
08/11/2024 15:39

Outras decisões
23/10/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
22/10/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 18:22

Recebidos os autos
15/10/2024 18:22

Outras decisões
14/10/2024 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
10/10/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:11

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 21:25

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:41

Recebidos os autos
10/09/2024 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
09/09/2024 19:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
06/09/2024 17:51

Recebidos os autos
06/09/2024 17:51

Outras decisões
02/09/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
02/09/2024 12:57

Expedição de Certidão.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ESTEVAM DE FREITAS em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0714733-92.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESTEVAM DE FREITAS EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que em 20/08/2024 transcorreu "in albis" o prazo para o cumprimento voluntário da sentença de ID nº 176412274.

De ordem, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder com os cálculos de atualização do débito principal, bem como o acréscimo de 10% (dez) por cento da multa processual prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Saliente-se que não são devidos honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição, mesmo na fase do cumprimento de sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95 e Enunciado 97 do FONAJE.

Deverá, portanto, a parte exequente excluir do cálculo eventual parcela relativa aos honorários advocatícios da fase do cumprimento de sentença.

Retornando o processo, altere-se o valor da causa e proceda com as demais determinações da decisão ID 205273307. Águas Claras/DF, Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024 14:31:26.

GEISA CONCEICAO RAMOS DAMASCENA Servidor Geral
21/08/2024 14:32

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 20/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0714733-92.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ESTEVAM DE FREITAS REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO Diante do pedido de deflagração da fase cumprimento de sentença formulado pela parte exequente, reclassifique-se o feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e, após, intime-se a parte executada para pagar voluntariamente o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil/2015.

Advirta-se à parte executada de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis sem o pagamento voluntário, inicia-se sucessivamente o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a sua impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do artigo 525 do CPC/2015.

A impugnação somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas no art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias úteis, dizer se outorga quitação do débito, hipótese em que defiro, desde já, a expedição do alvará de levantamento da quantia depositada.

Ressalte-se que o seu silêncio importará anuência com a quitação integral do débito.

Não havendo pagamento no prazo para cumprimento voluntário da obrigação de pagar (art. 523, § 1º do CPC/2015), intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo de atualização do débito principal, acrescido da multa processual de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, § 1º, do CPC, bem como para indicar as medidas constritivas que entender cabíveis, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento.

Saliente-se que não são devidos honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição, mesmo na fase do cumprimento de sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95 e Enunciado 97 do FONAJE.

Deverá, portanto, a parte exequente excluir do cálculo eventual parcela relativa aos honorários advocatícios da fase do cumprimento de sentença.

Apresentada a planilha de atualização do débito pela parte exequente, proceda-se à pesquisa de ativos financeiros da parte executada no sistema SISBAJUD.

Resultando frutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros, mantenha-se a indisponibilidade dos ativos financeiros correspondentes à ordem de bloqueio, ainda que o resultado seja parcial, salvo se a quantia bloqueada for irrisória, liberando-se eventual excesso, e intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual impenhorabilidade das quantias constritas ou sobre bloqueio de valor que exceda ao débito (art. 854, § 3º).

Se houver impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão.

Resultando infrutífera a tentativa de bloqueio eletrônico de ativos financeiros da parte executada (SISBAJUD), deve a parte exequente requerer a adoção de medidas expropriatórias de bens em desfavor da executada.

Neste ponto, cumpre salientar que, nos últimos 12 (doze) meses, foram distribuídas aproximadamente 300 (trezentas) ações em desfavor da Hurb Technologies S/A a este Segundo Juizado Especial Cível de Águas Claras.

Nas centenas de processos que se encontram na fase do cumprimento de sentença neste Juízo, foram reproduzidos pelos credores inúmeros pedidos de pesquisas de bens em sistemas eletrônicos, que evidenciaram o esvaziamento patrimonial da executada.

Assim, a fim de tornar dinâmica, célere e objetiva a presente fase executiva, a qual deve atender ao interesse do credor, consigno os resultados das pesquisas realizadas nos sistemas RENAJUD e INFOJUD, que resultaram infrutíferos quanto à busca de veículo automotor registrado em nome da executada e outros bens móveis e imóveis declarados à Receita Federal do Brasil.

Nesse contexto, cumpre salientar que demais medidas requeridas voltadas à localização de bens deverão se fundar na necessária utilidade para a execução, com demonstração do vínculo direto com a executada e da possibilidade de expropriação de bens para satisfação do crédito aqui buscado, haja vista que a executada é demandada em outras milhares de ações cujos créditos são preferenciais, por suas naturezas alimentares, tributárias, de direito público, oriundos de garantias reais, dentre outros.

Desse modo, acaso a tentativa de penhora de ativos financeiros a ser realizada resulte infrutífera, deverá a parte credora ser intimada para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, observando-se o exposto acima, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento. Águas Claras, 24 de julho de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
25/07/2024 12:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2024 11:36

Recebidos os autos
25/07/2024 11:36

Outras decisões
24/07/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
24/07/2024 16:20

Processo Desarquivado
24/07/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 15:26

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 15:25

Transitado em Julgado em 22/11/2023
23/11/2023 03:32

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 22/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:03

Publicado Sentença em 07/11/2023.
06/11/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 21:36

Recebidos os autos
31/10/2023 21:36

Julgado procedente em parte do pedido
05/10/2023 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
05/10/2023 16:00

Expedição de Certidão.
03/10/2023 04:10

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 15:35

Juntada de Petição de impugnação
25/09/2023 17:17

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/09/2023 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
25/09/2023 16:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/09/2023 14:47

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 14:05

Recebidos os autos
25/09/2023 14:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/09/2023 14:05

Recebidos os autos
22/09/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 18:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
20/09/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/08/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:22

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0714733-92.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ESTEVAM DE FREITAS REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº. 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, designada para o dia 25/09/2023 14:00 Sala 13 - NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec13_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelos telefones ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: - Águas Claras: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Fórum de Águas Claras (CCAJ III), pelo e-mail: [email protected], WhatsApp: (61) 3103-8527; 11.

Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelos seguintes números de telefone: (61) 3103-8549 e WhatsApp business: (61) 3103-8549/ 3103-8550 / 3103-8551.

Encaminho o processo para intimação da parte autora e citação/intimação da parte ré, conforme o caso. Águas Claras - DF, Quinta-feira, 03 de Agosto de 2023.

GABRIELA DE ANDRADE CINTRA BRAZ Servidor Geral
03/08/2023 01:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2023 01:05

Juntada de Certidão
02/08/2023 19:01

Recebidos os autos
02/08/2023 19:01

Outras decisões
02/08/2023 16:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/08/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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