04/08/2025 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 15:17

Expedição de Mandado.
26/06/2025 17:50

Recebidos os autos
26/06/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 17:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
26/06/2025 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 17:18

Juntada de Certidão
21/01/2025 03:08

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0703536-94.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATHEUS COSTA NUNES DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CIÊNCIA DAS PARTES Em atenção ao determinado em Id 208073453, designo audiência de Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Data: 03/11/2025 Hora: 17:00 Certifico não haver outro processo envolvendo as mesmas partes.

Certifico que o ato será realizado em formato híbrido: a vítima poderá comparecer ao fórum e ser ouvida na sala de audiência deste Juízo.

Os demais atores processuais por videoconferência pela plataforma do sistema Microsoft Teams, com acesso à sala virtual pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao.

Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, entrar em contato com o nº (61) 99508-1472 (Secretário de Audiências).

São Sebastião, DF, Sexta-feira, 04 de Outubro de 2024, 18:42:25.

MARIANA BARROS RODRIGUES DA CRUZ Servidor Geral
07/10/2024 07:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:44

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/11/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
16/09/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:41

Recebidos os autos
19/08/2024 19:41

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
19/08/2024 14:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
19/08/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 07:29

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 08:58

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:06

Recebidos os autos
30/04/2024 14:06

Suspensão Condicional do Processo
30/04/2024 11:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
30/04/2024 11:03

Juntada de Certidão
26/04/2024 10:52

Juntada de Certidão
26/04/2024 10:50

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2024 18:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
26/04/2024 10:50

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
24/04/2024 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:08

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:07

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
16/01/2024 14:47

Recebidos os autos
16/01/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 08:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
15/01/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:11

Juntada de Certidão
11/01/2024 16:11

Transitado em Julgado em 16/02/2023
27/09/2023 01:02

Juntada de Certidão
14/06/2023 20:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:41

Expedição de Certidão.
14/06/2023 14:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2024 18:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
19/05/2023 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 17:12

Recebidos os autos
17/05/2023 17:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/05/2023 16:19

Juntada de Certidão
17/05/2023 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
16/05/2023 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2023 23:59.
18/04/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 15:41

Juntada de Certidão
10/04/2023 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 17:42

Expedição de Mandado.
06/03/2023 18:01

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
06/03/2023 17:55

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/03/2023 15:08

Recebidos os autos
01/03/2023 15:08

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/02/2023 16:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
28/02/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2023 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2023 17:39

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
17/02/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 17:39

Expedição de Certidão.
17/02/2023 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/02/2023 17:26

Expedição de Certidão.
16/02/2023 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2023 16:26

Recebidos os autos
15/02/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 16:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/02/2023 14:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
10/02/2023 14:07

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
09/02/2023 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2023 17:14

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
07/02/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 17:11

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:09

Desapensado do processo #Oculto#
07/02/2023 17:06

Juntada de Certidão
07/02/2023 10:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723621-55.2024.8.07.0007

Alessandra Bezerra de Souza

Univida Usa Operadora em Saude S/A

Advogado: Dyego Duan de Abreu da Conceicao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2024 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0704198-03.2024.8.07.0010

America Garcez Curado

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Renata Ekatherini Silva Spyratos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0715852-87.2024.8.07.0009

Rodorei Comercio de Carrocerias LTDA

Eduardo Goncalves Moraes

Advogado: Fabiano Fagundes Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/10/2024 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0788642-48.2024.8.07.0016

Louvane Klein

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Dilzete Barbosa dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/10/2024 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0788642-48.2024.8.07.0016

Banco Bradesco SA

Louvane Klein

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2025 14:02

Exibir Processo