14/03/2025 17:44

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 17:43

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:15

Transitado em Julgado em 11/03/2025
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 11/03/2025 23:59.
15/02/2025 02:15

Publicado Intimação em 13/02/2025.
15/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
16/12/2024 14:17

Conhecido o recurso de VANESSA BERNARDES SOUZA ROCHA - CPF: *31.***.*95-49 (AGRAVANTE) e provido
13/12/2024 21:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 15:45

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2024 11:23

Recebidos os autos
24/10/2024 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
23/10/2024 16:26

Desentranhado o documento
22/10/2024 02:17

Decorrido prazo de VANESSA BERNARDES SOUZA ROCHA em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2024 02:16

Decorrido prazo de VANESSA BERNARDES SOUZA ROCHA em 03/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:07

Recebidos os autos
26/09/2024 12:07

Concedida em parte a Medida Liminar
26/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0740213-98.2024.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: VANESSA BERNARDES SOUZA ROCHA AGRAVADO: BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

D E C I S Ã O Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por VANESSA BERNARDES SOUZA ROCHA contra decisão proferida na AÇÃO DE CONHECIMENTO proposta em desfavor de BRB BANCO DE BRASILIA S/A.

A Agravante interpôs o recurso sem recolher o preparo e requereu a gratuidade de justiça. É o relatório.

Decido.

Os elementos de convencimento que constam dos autos não permitem inferir, no plano da cognição sumária, a hipossuficiência financeira alegada pelo Recorrente, pelo menos para fins de recolhimento do preparo.

Isso porque, embora tenha comprovado os inúmeros descontos no contracheque, a Agravante é servidora pública e percebe remuneração bruta elevada.

Isto posto, indefiro a gratuidade de justiça para efeito recursal e concedo o prazo de 5 (cinco) dias para o recolhimento do preparo, na forma do artigo 101, § 2º, do Código de Processo Civil, sob pena de não conhecimento do recurso.

Publique-se.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, 24 de setembro de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
24/09/2024 18:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
24/09/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:25

Recebidos os autos
24/09/2024 14:25

Gratuidade da Justiça não concedida a VANESSA BERNARDES SOUZA ROCHA - CPF: *31.***.*95-49 (AGRAVANTE).
24/09/2024 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
24/09/2024 13:23

Recebidos os autos
24/09/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
24/09/2024 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/09/2024 09:35

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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