29/01/2025 04:10

Decorrido prazo de CONDOMNIO DO RESIDENCIAL RENASCER em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:57

Decorrido prazo de GABRIELA CHAVES FREITAS DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:57

Decorrido prazo de VINICIUS MARTINS DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:52

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
17/01/2025 17:11

Recebidos os autos
17/01/2025 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
16/12/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/12/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 13:43

Recebidos os autos
21/11/2024 13:43

Outras decisões
29/10/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/10/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 02:46

Decorrido prazo de CONDOMNIO DO RESIDENCIAL RENASCER em 25/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:42

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 12:39

Recebidos os autos
18/10/2024 12:39

Determinada a emenda à inicial
09/10/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/10/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0715162-58.2024.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Despesas Condominiais (10467) EXEQUENTE: CONDOMNIO DO RESIDENCIAL RENASCER EXECUTADO: VINICIUS MARTINS DOS SANTOS, GABRIELA CHAVES FREITAS DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a parte autora a comprovação do recolhimento das custas iniciais, juntando a referida guia e o respectivo comprovante do pagamento.

Sem prejuízo, promova as seguintes diligências: 1) traga as atas de assembleia que aprovaram as contribuições condominiais ordinárias de R$ 425,00 (vigente entre 15/10/2021 e 15/03/2022) e de R$ 455,00 (vigente entre 15/04/2022 e 15/05/2022, bem como entre 15/07/2022 e 15/03/2024); 2) traga aos autos a ata de assembleia que aprovou a contribuição condominial extraordinária que, em 15/07/2023, resultou no incremento da contribuição ordinária para R$ 525,58; 3) esclareça as contribuições condominiais ordinárias cobradas a partir de 15/04/2024, eis que a contribuição ordinária mensal teria sido majorada para R$ 500,00 (conforme ID. 211556322), e a contribuição extraordinária aprovada na mesma assembleia não justifica tais valores; 4) traga planilha de débitos que discrime separadamente as contribuições ordinárias e extraordinárias cobradas (e fundo de reserva), visando a aferição do valor da causa.

Ainda, emende à inicial para alterar o valor da causa, nos termos do artigo 292, § 1º. do CPC, devendo ser observado que o cálculo das custas iniciais a serem recolhidas já deve observar o valor correto da causa.

Prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento, sob pena de indeferimento da petição inicial e cancelamento da distribuição.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
24/09/2024 10:25

Recebidos os autos
24/09/2024 10:25

Determinada a emenda à inicial
23/09/2024 11:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/09/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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