26/04/2025 00:04

Arquivado Definitivamente
26/04/2025 00:03

Transitado em Julgado em 14/04/2025
23/04/2025 02:47

Publicado Sentença em 22/04/2025.
23/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:24

Recebidos os autos
14/04/2025 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/04/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 20:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/04/2025 20:11

Juntada de Certidão
10/04/2025 18:56

Juntada de Certidão
10/04/2025 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 18:55

Juntada de Certidão
10/04/2025 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 03:25

Juntada de Certidão
09/04/2025 03:07

Juntada de Certidão
18/02/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:52

Expedição de Autorização.
13/02/2025 11:09

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2025 11:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:15

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
21/01/2025 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765226-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IONETE MATOS DOS ANJOS SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 8 de janeiro de 2025 17:08:43.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
08/01/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:18

Expedição de Certidão.
03/01/2025 16:07

Recebidos os autos
03/01/2025 16:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/12/2024 23:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/12/2024 23:16

Transitado em Julgado em 03/12/2024
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de IONETE MATOS DOS ANJOS SOUZA em 27/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 11/11/2024.
08/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:05

Recebidos os autos
04/11/2024 17:05

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 00:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/10/2024 12:23

Juntada de Petição de réplica
08/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0765226-51.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304) REQUERENTE: IONETE MATOS DOS ANJOS SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 4 de outubro de 2024 06:23:40.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
04/10/2024 06:23

Juntada de Certidão
03/10/2024 20:08

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 19:47

Recebidos os autos
15/08/2024 19:47

Outras decisões
12/08/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/08/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
30/07/2024 16:50

Recebidos os autos
30/07/2024 16:50

Determinada a emenda à inicial
25/07/2024 17:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/07/2024 17:29

Juntada de Certidão
25/07/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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