07/10/2024 11:41

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 11:38

Transitado em Julgado em 03/10/2024
07/10/2024 10:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0773870-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALERIA LEITE DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 17:41:31.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/10/2024 19:07

Recebidos os autos
03/10/2024 19:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 23:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/10/2024 23:21

Juntada de Certidão
30/09/2024 19:08

Juntada de Certidão
30/09/2024 19:08

Juntada de Certidão
30/09/2024 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
30/09/2024 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 09:43

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
17/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
16/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:46

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
12/09/2024 18:22

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
12/09/2024 17:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/09/2024 15:20

Recebidos os autos
12/09/2024 15:20

Outras decisões
29/08/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/08/2024 15:09

Juntada de Petição de impugnação
29/08/2024 09:21

Recebidos os autos
29/08/2024 09:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/08/2024 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/08/2024 14:18

Juntada de Certidão
14/08/2024 22:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 16:09

Recebidos os autos
14/08/2024 16:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/08/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/08/2024 12:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/06/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:52

Expedição de Ofício.
31/05/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 14:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/05/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 19:41

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:45

Recebidos os autos
03/05/2024 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/04/2024 12:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/04/2024 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/04/2024 12:41

Transitado em Julgado em 15/04/2024
16/04/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
23/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
23/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 09:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/03/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:40

Recebidos os autos
21/03/2024 15:40

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 11:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/03/2024 10:58

Juntada de Petição de réplica
07/03/2024 20:36

Juntada de Petição de contestação
08/01/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:53

Recebidos os autos
08/01/2024 17:53

Outras decisões
08/01/2024 08:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/01/2024 08:36

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/01/2024 16:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
05/01/2024 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
20/12/2023 06:07

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 19:28

Recebidos os autos
19/12/2023 19:28

Declarada incompetência
19/12/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/12/2023 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 16:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/12/2023 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 16:12

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2023 19:21

Recebidos os autos
15/12/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
15/12/2023 12:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2023 12:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/12/2023 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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