TJDFT - 0706882-21.2021.8.07.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO PAN S.A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

OMEGA PROMOTORA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PESSOAL LTDA

CNPJ: 26.344.900/0001-40

VALTERVAM PEREIRA CUNHA

CPF *92.***.*31-72

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 8184/MT

CPF *44.***.*18-72

FELICIANO LYRA MOURA

OAB: 21714/PE

CPF *26.***.*79-76

CARINA FONSECA MANDOVANO MOREIRA DE AZEVEDO

OAB: 14690/DF

CPF *68.***.*51-20

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

OMEGA PROMOTORA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PESSOAL LTDA

CNPJ: 26.344.900/0001-40

VALTERVAM PEREIRA CUNHA

CPF *92.***.*31-72

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 8184/MT

CPF *44.***.*18-72

FELICIANO LYRA MOURA

OAB: 21714/PE

CPF *26.***.*79-76

CARINA FONSECA MANDOVANO MOREIRA DE AZEVEDO

OAB: 14690/DF

CPF *68.***.*51-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GUILHERME DOS SANTOS CRUZ

CPF *32.***.*98-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 02:16

    Decorrido prazo de VALTERVAM PEREIRA CUNHA em 01/07/2025 23:59.

  • 23/06/2025 10:46

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 13/06/2025 02:16

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/06/2025 23:59.

  • 06/06/2025 02:15

    Publicado Decisão em 06/06/2025.

  • 06/06/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

  • 04/06/2025 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 02:16

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 18:54

    Recebidos os autos

  • 03/06/2025 18:54

    Recurso Especial não admitido

  • 03/06/2025 14:30

    Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 02/06/2025 22:45

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/05/2025 17:56

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 14/05/2025 02:15

    Publicado Certidão em 14/05/2025.

  • 14/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0706882-21.2021.8.07.0004 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

    Brasília/DF, 12 de maio de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC

  • 12/05/2025 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 14:17

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 14:11

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 12/05/2025 14:05

    Recebidos os autos

  • 12/05/2025 14:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 12/05/2025 14:04

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2025 16:47

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 27/03/2025 02:16

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 09:48

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 20/03/2025 02:24

    Publicado Intimação em 20/03/2025.

  • 20/03/2025 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

  • 18/03/2025 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 16:28

    Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e provido

  • 14/03/2025 16:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/02/2025 11:23

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 12/02/2025 16:59

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 12/02/2025 16:59

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 31/01/2025 11:06

    Recebidos os autos

  • 13/01/2025 17:22

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

  • 13/01/2025 17:22

    Recebidos os autos

  • 13/01/2025 17:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

  • 09/01/2025 22:41

    Recebidos os autos

  • 09/01/2025 22:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 09/01/2025 22:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

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