20/05/2025 05:10

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 05:09

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA NETTO em 11/04/2025 23:59.
25/03/2025 12:06

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:06

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2025 12:06

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:06

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2025 12:06

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:06

Juntada de Alvará de levantamento
22/03/2025 03:05

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0709983-19.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA NETTO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Defiro o pedido de ID 228593403.

Proceda-se à transferência aos credores devidos, bem como do valor referente às custas processuais ao SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (SINPRO-DF), CNPJ 00.***.***/0001-73, uma vez que o valor foi recolhido pelo referido escritório, consoante comprovante de 199149911.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 15:53:21.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j
18/03/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:34

Recebidos os autos
18/03/2025 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/03/2025 15:48

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA NETTO em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:36

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 11:46

Expedição de Certidão.
21/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
21/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
28/01/2025 06:05

Processo Desarquivado
28/01/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
14/11/2024 15:10

Arquivado Provisoramente
14/11/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 21:18

Expedição de Ofício.
13/11/2024 21:17

Expedição de Ofício.
11/11/2024 09:23

Expedição de Certidão.
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA NETTO em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0709983-19.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA NETTO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 13 de outubro de 2024 20:51:16.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
13/10/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 20:52

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:51

Recebidos os autos
08/10/2024 10:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/09/2024 15:33

Desapensado do processo #Oculto#
30/07/2024 08:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/07/2024 08:41

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
14/06/2024 03:31

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
06/06/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 20:53

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2024 18:09

Recebidos os autos
06/06/2024 18:09

Outras decisões
06/06/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/06/2024 15:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
06/06/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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