14/10/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 16:18

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:18

Transitado em Julgado em 03/10/2024
08/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719694-54.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA DO CARMO ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 17:41:20.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/10/2024 19:06

Recebidos os autos
03/10/2024 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2024 09:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/09/2024 09:45

Juntada de Certidão
28/09/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 17:20

Juntada de Certidão
25/09/2024 17:20

Juntada de Certidão
25/09/2024 17:20

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2024 17:20

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
20/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
11/07/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:49

Expedição de Ofício.
09/07/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:16

Decorrido prazo de PATRICIA DO CARMO ALVES em 03/07/2024 23:59.
14/06/2024 03:47

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
07/06/2024 08:54

Recebidos os autos
07/06/2024 08:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/06/2024 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2024 10:19

Transitado em Julgado em 06/06/2024
06/06/2024 10:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:26

Decorrido prazo de PATRICIA DO CARMO ALVES em 28/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:57

Publicado Sentença em 14/05/2024.
13/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:50

Recebidos os autos
09/05/2024 17:50

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/05/2024 14:30

Juntada de Petição de réplica
26/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 09:53

Juntada de Certidão
23/04/2024 19:18

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:14

Recebidos os autos
18/03/2024 18:14

Outras decisões
08/03/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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