18/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Turma Cível 12ª Sessão Ordinária Presencial Ata da 12ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 17 de Julho de 2025. Às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT, DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA e a Douta procuradora de Justiça, Drª ELINE LEVI PARANHOS. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0703671-53.2021.8.07.0011 0703316-51.2023.8.07.0018 0739380-14.2023.8.07.0001 0742969-48.2022.8.07.0001 0729464-22.2024.8.07.0000 0702505-57.2024.8.07.0018 0700688-70.2024.8.07.0013 0744390-08.2024.8.07.0000 0702838-46.2023.8.07.0017 0749117-10.2024.8.07.0000 0751053-70.2024.8.07.0000 0751424-34.2024.8.07.0000 0752036-69.2024.8.07.0000 0752146-68.2024.8.07.0000 0752232-39.2024.8.07.0000 0752267-96.2024.8.07.0000 0752757-21.2024.8.07.0000 0753733-28.2024.8.07.0000 0754232-12.2024.8.07.0000 0754285-90.2024.8.07.0000 0711592-73.2024.8.07.0006 0724885-62.2023.8.07.0001 0700280-84.2025.8.07.0000 0701447-39.2025.8.07.0000 0702597-55.2025.8.07.0000 0704097-59.2025.8.07.0000 0704099-29.2025.8.07.0000 0719935-26.2022.8.07.0007 0735779-97.2023.8.07.0001 0729695-74.2023.8.07.0003 0705572-50.2025.8.07.0000 0723231-06.2024.8.07.0001 0715711-41.2024.8.07.0018 0706566-78.2025.8.07.0000 0708642-09.2024.8.07.0001 0707172-09.2025.8.07.0000 0711182-12.2024.8.07.0007 0707329-79.2025.8.07.0000 0717028-39.2022.8.07.0020 0703559-79.2024.8.07.0011 0733639-56.2024.8.07.0001 0740204-36.2024.8.07.0001 0707822-56.2025.8.07.0000 0703773-76.2024.8.07.0009 0707901-35.2025.8.07.0000 0710490-19.2024.8.07.0005 0720558-17.2023.8.07.0020 0716575-67.2023.8.07.0001 0714888-21.2024.8.07.0001 0711814-32.2024.8.07.0009 0708577-80.2025.8.07.0000 0712766-12.2023.8.07.0020 0725795-55.2024.8.07.0001 0746562-51.2023.8.07.0001 0730025-77.2023.8.07.0001 0738939-96.2024.8.07.0001 0711661-45.2023.8.07.0005 0753477-82.2024.8.07.0001 0701997-36.2022.8.07.0001 0742648-42.2024.8.07.0001 0743862-05.2023.8.07.0001 0706097-39.2019.8.07.0001 0714739-91.2025.8.07.0000 0712132-10.2022.8.07.0001 0706822-13.2024.8.07.0014 0715506-12.2024.8.07.0018 0716097-91.2025.8.07.0000 0714940-63.2024.8.07.0018 0741446-30.2024.8.07.0001 0708029-52.2025.8.07.0001 0738162-14.2024.8.07.0001 0741450-67.2024.8.07.0001 0741459-29.2024.8.07.0001 0738204-63.2024.8.07.0001 RETIRADOS DA SESSÃO 0719558-05.2024.8.07.0001 0715845-56.2023.8.07.0001 ADIADOS 0717099-76.2024.8.07.0018 A sessão foi encerrada no dia 17 de julho de 2025 às 14h53. Eu, DEBORA QUEIROZ DE ANDRADE, Secretário de Sessão 8ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. DEBORA QUEIROZ DE ANDRADE Secretário de Sessão
15/08/2025 08:05

Baixa Definitiva
15/08/2025 08:05

Expedição de Certidão.
15/08/2025 08:04

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/08/2025 08:03

Transitado em Julgado em 14/08/2025
14/08/2025 02:16

Decorrido prazo de LINCOLN DE JESUS BATISTA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:16

Decorrido prazo de PRO-LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:16

Decorrido prazo de SIC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 13/08/2025 23:59.
22/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 22/07/2025.
22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.
18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 16:11

Conhecido o recurso de PRO-LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-53 (EMBARGANTE) e SIC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-02 (EMBARGANTE) e não-provido
17/07/2025 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:09

Expedição de Intimação de Pauta.
15/07/2025 02:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/07/2025 13:10

Recebidos os autos
01/07/2025 18:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
01/07/2025 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 13:26

Recebidos os autos
24/06/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
23/06/2025 15:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/06/2025 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 11/06/2025.
11/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
05/06/2025 19:35

Conhecido o recurso de PRO-LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-53 (APELANTE) e SIC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
05/06/2025 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 19:30

Expedição de Intimação de Pauta.
15/05/2025 15:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/05/2025 14:11

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:07

Deliberado em Sessão - Retirado
09/05/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 14:42

Expedição de Intimação de Pauta.
30/04/2025 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2025 09:48

Recebidos os autos
12/03/2025 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
12/03/2025 18:32

Recebidos os autos
12/03/2025 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
06/03/2025 20:47

Recebidos os autos
06/03/2025 20:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/03/2025 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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