05/06/2025 09:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/10/2024 02:15

Decorrido prazo de OLISSES LUIZ MARMENTINI em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0718490-59.2020.8.07.0001 AGRAVANTE: OLISSES LUIZ MARMENTINI AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 53882086, inadmitiu o recurso especial interposto por OLISSES LUIZ MARMENTINI, situação que ensejou o manejo de agravo direcionado para a Corte Superior de Justiça.

O STJ (ID 64320612 – p. 27/28) determinou a devolução dos autos à origem, para que permaneçam suspensos, aguardando o pronunciamento de mérito, pelo STF, no RE 1.412.069/PR (Tema 1.290), afetado ao rito dos precedentes, até a realização dos procedimentos previstos nos artigos 1.039 e 1.040, ambos do CPC.

Assim, encaminhem-se os autos à COREC para que lá permaneçam até o desfecho do paradigma do Tema 1.290.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A014
24/09/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:15

Recebidos os autos
23/09/2024 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2024 17:15

Recebidos os autos
23/09/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/09/2024 17:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1290)
23/09/2024 16:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/09/2024 16:30

Recebidos os autos
23/09/2024 15:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/09/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/09/2024 15:14

Recebidos os autos
23/09/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/09/2024 15:06

Juntada de decisão de tribunais superiores
20/06/2024 11:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/04/2024 13:01

Juntada de Certidão
11/04/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/03/2024 13:34

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/03/2024 02:18

Decorrido prazo de OLISSES LUIZ MARMENTINI em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:17

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 11:08

Recebidos os autos
06/03/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 11:08

Recebidos os autos
06/03/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/02/2024 23:59.
26/02/2024 12:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/02/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/02/2024 12:57

Recebidos os autos
26/02/2024 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/02/2024 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:31

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
31/01/2024 23:32

Juntada de Petição de agravo
14/12/2023 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 13:12

Recebidos os autos
03/12/2023 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 13:12

Recebidos os autos
03/12/2023 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 13:12

Recurso Especial não admitido
23/11/2023 15:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/11/2023 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/11/2023 15:22

Recebidos os autos
23/11/2023 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/11/2023 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2023 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:35

Juntada de Certidão
30/10/2023 10:35

Juntada de Certidão
30/10/2023 10:34

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/10/2023 13:41

Recebidos os autos
27/10/2023 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/10/2023 23:43

Juntada de Petição de recurso especial
04/10/2023 02:28

Publicado Ementa em 04/10/2023.
04/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 06:29

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 21:55

Conhecido o recurso de OLISSES LUIZ MARMENTINI - CPF: *78.***.*05-91 (APELANTE) e não-provido
01/02/2023 21:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2022 11:02

Expedição de Certidão.
01/12/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 18:00

Expedição de Certidão.
01/12/2022 17:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/11/2022 18:27

Deliberado em Sessão - Adiado
28/11/2022 00:06

Publicado Despacho em 28/11/2022.
28/11/2022 00:06

Publicado Certidão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
26/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 12:07

Expedição de Certidão.
24/11/2022 12:05

Deliberado em Sessão - Retirado
24/11/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 17:35

Recebidos os autos
23/11/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 17:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
26/10/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 14:35

Expedição de Certidão.
14/10/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:16

Expedição de Certidão.
14/10/2022 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2022 17:55

Recebidos os autos
12/05/2022 19:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
12/05/2022 07:04

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELADO) em 10/05/2022.
11/05/2022 00:07

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 10/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:05

Publicado Despacho em 05/05/2022.
04/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 18:59

Recebidos os autos
29/04/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 18:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/03/2022 20:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/03/2022 20:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/03/2022 23:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2022 00:05

Publicado Ementa em 23/02/2022.
22/02/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
19/02/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 19:24

Conhecido o recurso de OLISSES LUIZ MARMENTINI - CPF: *78.***.*05-91 (APELANTE) e não-provido
16/02/2022 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2022 14:54

Expedição de Certidão.
17/01/2022 14:30

Expedição de Certidão.
14/01/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 18:26

Expedição de Certidão.
13/01/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 18:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/11/2021 16:58

Recebidos os autos
19/11/2021 16:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
23/07/2021 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2021 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
21/07/2021 12:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/07/2021 09:58

Recebidos os autos
21/07/2021 09:58

Remetidos os Autos da(o) 2ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
21/07/2021 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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