05/06/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
05/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 05/06/2025
14/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025
13/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025
12/05/2025 17:40

Conhecido o recurso de ANTÔNIO LUIZ DOS PASSOS e provido
14/03/2025 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
14/03/2025 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
25/02/2025 20:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Joselita de Brito de Escobar

H Jomaa e G44 Mineracao LTDA

Advogado: Alvaro Gustavo Chagas de Assis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/03/2021 15:13

Distrito Federal

Maria Cristina de Almeida e Silva Corte

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2024 17:39

Simone Pereira Alves

Distrito Federal

Advogado: Marina Thalhofer de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/02/2025 22:51

Distrito Federal

Simone Pereira Alves

Advogado: Bruno Silva Ferraz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/05/2025 19:12

Rogerio Bacelar Pinto

Valter Pereira de Melo

Advogado: Grimoaldo Roberto de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2025 17:15