18/12/2024 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/12/2024 18:35

Juntada de certidão
18/12/2024 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/12/2024 02:15

Decorrido prazo de SILVA BRANCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:16

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0709122-16.2022.8.07.0014 AGRAVANTE: SILVA BRANCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA AGRAVADO: RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
05/12/2024 15:44

Recebidos os autos
05/12/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/12/2024 15:44

Recebidos os autos
05/12/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/12/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/12/2024 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/12/2024 15:16

Recebidos os autos
05/12/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/12/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:16

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 11:05

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/11/2024 23:02

Juntada de Petição de agravo
06/11/2024 12:52

Decorrido prazo de RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERAMICOS LTDA em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:15

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:23

Recebidos os autos
22/10/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/10/2024 17:23

Recebidos os autos
22/10/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/10/2024 17:23

Recurso Especial não admitido
22/10/2024 12:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/10/2024 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/10/2024 10:40

Recebidos os autos
22/10/2024 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/10/2024 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 02:18

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 15:34

Juntada de certidão
27/09/2024 15:34

Juntada de certidão
27/09/2024 15:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/09/2024 13:29

Recebidos os autos
27/09/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/09/2024 22:27

Juntada de Petição de recurso especial
05/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 05/09/2024.
05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
30/08/2024 20:01

Conhecido o recurso de SILVA BRANCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
30/08/2024 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 15:33

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 13:48

Recebidos os autos
26/06/2024 11:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
26/06/2024 07:23

Recebidos os autos
26/06/2024 07:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
20/06/2024 14:58

Recebidos os autos
20/06/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/06/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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