22/01/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 09:02

Expedição de Alvará.
18/01/2025 08:37

Juntada de Certidão
18/01/2025 08:32

Juntada de Certidão
18/01/2025 08:31

Juntada de Certidão
18/01/2025 08:21

Juntada de Certidão
18/01/2025 08:11

Juntada de Certidão
18/01/2025 08:08

Juntada de Certidão
18/01/2025 08:02

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:13

Processo Desarquivado
23/12/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 08:45

Arquivado Definitivamente
23/12/2024 08:45

Transitado em Julgado em 10/12/2024
18/12/2024 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2024 12:32

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:07

Recebidos os autos
10/12/2024 18:07

Outras decisões
09/12/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
09/12/2024 15:54

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 19:39

Juntada de Certidão
07/11/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 02:37

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
20/10/2024 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2024 19:32

Recebidos os autos
18/10/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 19:32

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
14/10/2024 15:15

Juntada de Certidão
11/10/2024 12:18

Recebidos os autos
11/10/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
10/10/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 19:45

Expedição de Termo.
08/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 21:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702117-08.2024.8.07.0002 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ERIVANETE COSTA DA CRUZ, CALEBE PACHECO FERREIRA, CALINA LIGIA FERREIRA DE FREITAS, REGINA PACHECO CATANEO, REJANE PACHECO DE CARVALHO, LAERT RUAS FERREIRA JUNIOR, JOAO VICTOR COSTA RUAS, E.

S.

C.

R.

INVENTARIADO: LAERT RUAS FERREIRA D E C I S Ã O Converto o julgamento em diligência.

A renúncia da herança constitui ato jurídico irrevogável (art. 1.812, Código Civil) em que o herdeiro declara que não aceita a herança, tendo implicações próprias constantes dos arts. 1.810 e 1.811 do Código Civil.

O artigo 1.806 do Código Civil dispõe que a renúncia da herança deve constar expressamente de instrumento público ou termo judicial.

Para a validade e eficácia do esboço de partilha ID 209620670, é necessário que a renúncia seja formalizada por termo nos autos.

POSTO ISSO: 1) À Secretaria deste Juízo para expedir termo de renúncia a herança de REJANE PACHECO DE CARVALHO, dados no ID 195501231; 2) Em seguida, intime-se a herdeira para assinatura; 3) Após, retornem os autos conclusos para sentença.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 6
03/10/2024 16:40

Recebidos os autos
03/10/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:40

Outras decisões
01/10/2024 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
25/09/2024 18:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:28

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:25

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
02/09/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 07:46

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 18:50

Recebidos os autos
09/08/2024 18:50

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
08/08/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
07/08/2024 14:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:44

Juntada de consulta sisbajud
27/05/2024 16:04

Recebidos os autos
27/05/2024 16:04

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
22/05/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
16/05/2024 19:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 11:42

Recebidos os autos
07/05/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 13:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/04/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
29/04/2024 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721718-43.2024.8.07.0020

Condominio do Lote 04 Rua 37 Norte Aguas...

Luzia Helena de Oliveira Assis

Advogado: Joao Carlos de Sousa Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2024 07:08

Exibir Processo

Processo nº 0705059-13.2024.8.07.0002

Rute Kardec da Conceicao

Anamarina V. Coutinho Sociedade Individu...

Advogado: Anamarina Vasconcelos Coutinho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2024 19:48

Exibir Processo

Processo nº 0727633-09.2019.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Antonia Goretti Rodrigues Barbosa

Advogado: Davi Pinheiro Cavalcante

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/01/2020 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0727633-09.2019.8.07.0001

Antonia Goretti Rodrigues Barbosa

Banco do Brasil S/A

Advogado: Davi Pinheiro Cavalcante

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/09/2019 08:48

Exibir Processo

Processo nº 0703046-95.2021.8.07.0018

Marcelo Assumpcao Mesquita

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/05/2021 13:00

Exibir Processo