30/05/2025 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/05/2025 16:21

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CONTATO COMERCIAL ATACADISTA EIRELI EPP em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:45

Recebidos os autos
06/05/2025 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2025 15:45

Recebidos os autos
06/05/2025 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/05/2025 15:45

Recurso especial admitido
05/05/2025 15:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/05/2025 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/05/2025 15:19

Recebidos os autos
05/05/2025 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/05/2025 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 17:48

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:48

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:47

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/04/2025 13:49

Recebidos os autos
11/04/2025 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:06

Juntada de Petição de recurso especial
19/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 19/02/2025.
19/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:42

Conhecido o recurso de CONTATO COMERCIAL ATACADISTA EIRELI EPP (EMBARGANTE) e provido
14/02/2025 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:51

Expedição de Intimação de Pauta.
18/12/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2024 18:29

Recebidos os autos
13/11/2024 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
13/11/2024 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 19:35

Recebidos os autos
28/10/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
25/10/2024 14:19

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:19

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/10/2024 09:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 02:19

Publicado Ementa em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:37

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido
27/09/2024 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 22:45

Recebidos os autos
07/08/2024 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
07/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2024 23:59.
27/06/2024 08:20

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2024 02:16

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:50

Recebidos os autos
24/06/2024 19:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/06/2024 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
24/06/2024 13:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/06/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/06/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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