TJDFT - 0704869-27.2023.8.07.0021

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Itapoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO EDUARDO DOS SANTOS FERNANDES

CPF *44.***.*79-09

Advogados

RAFAEL GRUBERT SOUZA

OAB: 75142/DF

CPF *37.***.*25-33

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2025 15:22

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2025 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 12:45

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 12:06

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 11:39

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2025 16:59

    Expedição de Carta.

  • 23/12/2024 07:58

    Recebidos os autos

  • 23/12/2024 07:58

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.

  • 18/12/2024 16:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 18/12/2024 16:23

    Recebidos os autos

  • 18/12/2024 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2024 13:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 18/12/2024 13:08

    Recebidos os autos

  • 20/08/2024 17:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 20/08/2024 17:16

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 14:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/08/2024 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 12:55

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 23:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2024 05:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.

  • 22/07/2024 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 11:48

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 22:24

    Recebidos os autos

  • 19/07/2024 22:24

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 19/07/2024 15:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 19/07/2024 12:51

    Recebidos os autos

  • 19/07/2024 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2024 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2024 11:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 17/07/2024 19:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2024 19:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2024 13:11

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 21:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 21:51

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 17:57

    Recebidos os autos

  • 25/06/2024 17:57

    Julgado procedente o pedido

  • 18/06/2024 19:32

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 18/06/2024 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2024 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 14:27

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 13:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2024 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 13:46

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 16:06

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.

  • 15/05/2024 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2024 16:05

    Juntada de ata

  • 14/05/2024 15:23

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2024 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2024 00:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2024 11:54

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 11:49

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2024 14:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2024 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 14:31

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 14:31

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.

  • 27/02/2024 15:02

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 15:02

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/02/2024 12:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 26/02/2024 21:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 13:21

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 17:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2024 03:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.

  • 29/01/2024 13:04

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 13:02

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 26/01/2024 23:13

    Recebidos os autos

  • 26/01/2024 23:13

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 26/01/2024 14:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 26/01/2024 12:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 22:55

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 22:55

    Outras decisões

  • 24/01/2024 11:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 24/01/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 10:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2024 10:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/01/2024 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 19:00

    Recebidos os autos

  • 08/01/2024 19:00

    Outras decisões

  • 02/01/2024 12:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 30/12/2023 15:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/12/2023 07:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã

  • 23/12/2023 07:18

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 19/12/2023 16:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 13:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 12:07

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 19/12/2023 11:57

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 19/12/2023 11:57

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 19/12/2023 10:54

    Juntada de gravação de audiência

  • 19/12/2023 09:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 16:30

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 16:30

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 18/12/2023 16:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 14:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 12:19

    Juntada de laudo

  • 18/12/2023 11:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/12/2023 18:20

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 17/12/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2023 15:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 17/12/2023 15:46

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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