09/10/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 12:27

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:25

Transitado em Julgado em 09/10/2024
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de STEFANI CARLA MALPARTIDA HUAPAYA em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 03/10/2024.
03/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de STEFANI CARLA MALPARTIDA HUAPAYA em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 18:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:49

Denegado o Habeas Corpus a STEFANI CARLA MALPARTIDA HUAPAYA (PACIENTE)
26/09/2024 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737488-39.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: STEFANI CARLA MALPARTIDA HUAPAYA IMPETRANTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS, TAIS BARBOSA DOS SANTOS AUTORIDADE: JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA D E S P A C H O A ré opõe-se ao julgamento do processo em sessão presencial, requerendo a oportunidade de seu advogado sustentar oralmente em audiência de forma virtual, porquanto ambos possuem domicílio no Rio de Janeiro (ID 64331564).

Intime-se a defesa para que esclareça se pretende realizar a sustentação oral por videoconferência na sessão presencial, ou se pretende a inclusão do feito em julgamento na modalidade virtual, realizando a sustentação oral por arquivo de áudio ou vídeo, nos termos da Portaria GPR 1625 de 29 de junho de 2023.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 14:06:35.

Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator
24/09/2024 15:47

Recebidos os autos
24/09/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
24/09/2024 02:17

Decorrido prazo de STEFANI CARLA MALPARTIDA HUAPAYA em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 12:19

Juntada de Certidão
19/09/2024 12:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/09/2024 20:28

Recebidos os autos
17/09/2024 16:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
17/09/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 16/09/2024.
15/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:17

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:47

Recebidos os autos
12/09/2024 13:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/09/2024 15:38

Recebidos os autos
09/09/2024 15:38

Não Concedida a Medida Liminar
06/09/2024 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
06/09/2024 16:03

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/09/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/09/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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