09/09/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:06

Recebidos os autos
08/09/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/09/2025 03:30

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/09/2025 23:59.
21/08/2025 02:50

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:12

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:52

Juntada de Certidão
20/08/2025 16:52

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:41

Recebidos os autos
19/08/2025 12:41

Determinada a expedição do alvará de levantamento
18/08/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/08/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:58

Juntada de Certidão
24/07/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 04:42

Processo Desarquivado
24/07/2025 03:28

Juntada de Certidão
17/07/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 03:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO ECOLOGICO VILLAGE III em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:00

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0762616-13.2024.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CONDOMINIO ECOLOGICO VILLAGE III Requerido: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 241235087 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
04/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
01/07/2025 19:47

Recebidos os autos
01/07/2025 19:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
30/06/2025 23:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/06/2025 23:51

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 16/06/2025 23:59.
23/05/2025 03:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO ECOLOGICO VILLAGE III em 22/05/2025 23:59.
09/05/2025 18:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:29

Recebidos os autos
22/04/2025 16:29

Embargos de declaração não acolhidos
14/04/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/04/2025 23:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2025 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 23:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 22:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2025 02:42

Publicado Sentença em 21/02/2025.
21/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:01

Recebidos os autos
18/02/2025 18:01

Julgado improcedente o pedido
13/02/2025 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/02/2025 22:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 27/11/2024.
26/11/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0762616-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Competência da Justiça Estadual (10654) Requerente: CONDOMINIO ECOLOGICO VILLAGE III Requerido: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM DESPACHO Id 218342701.

Ante o certificado e considerando-se a ausência de outras provas declaro encerrada a fase de instrução.

Ao Ministério Público.

Retornando, anote-se conclusão para julgamento.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 21 de Novembro de 2024 18:27:35.

ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA Juíza de Direito Substituta
22/11/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:53

Recebidos os autos
22/11/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/11/2024 07:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 18/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO ECOLOGICO VILLAGE III em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 16:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 02:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO ECOLOGICO VILLAGE III em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0762616-13.2024.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CONDOMINIO ECOLOGICO VILLAGE III Requerido: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 211889230.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
20/09/2024 21:36

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO ECOLOGICO VILLAGE III em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:57

Recebidos os autos
31/07/2024 12:57

Não Concedida a Medida Liminar
30/07/2024 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/07/2024 21:17

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/07/2024 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/07/2024 14:50

Recebidos os autos
30/07/2024 14:50

Declarada incompetência
30/07/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/07/2024 00:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
30/07/2024 00:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/07/2024 02:34

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 15:38

Recebidos os autos
24/07/2024 15:38

Declarada incompetência
24/07/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/07/2024 02:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2024 15:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/07/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2024 15:49

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2024 13:00, 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
17/07/2024 16:31

Recebidos os autos
17/07/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/07/2024 14:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/07/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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