19/05/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/05/2025 17:54

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2025 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2025 10:27

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 03:28

Decorrido prazo de DECOLAR em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:28

Decorrido prazo de PATRICIA MENDANHA LINO em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:06

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 07/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 22/04/2025.
17/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 16:23

Recebidos os autos
14/04/2025 16:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/04/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/04/2025 07:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2025 02:57

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:11

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0782978-36.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PATRICIA MENDANHA LINO REQUERIDO: BRITISH AIRWAYS PLC, DECOLAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte PATRICIA MENDANHA LINO em desfavor da parte BRITISH AIRWAYS PLC, DECOLAR.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 229089091( R$ 3.681,36).

Após, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, sendo cabível este último se a parte tiver sido representada por advogado, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
19/03/2025 12:30

Recebidos os autos
19/03/2025 12:30

Deferido o pedido de PATRICIA MENDANHA LINO - CPF: *06.***.*03-87 (REQUERENTE).
19/03/2025 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/03/2025 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2025 13:52

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:52

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:28

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:17

Recebidos os autos
06/03/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/03/2025 06:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/03/2025 06:04

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 03:35

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:47

Decorrido prazo de DECOLAR em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:47

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:35

Decorrido prazo de PATRICIA MENDANHA LINO em 19/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:02

Publicado Sentença em 05/02/2025.
05/02/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:07

Recebidos os autos
03/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:07

Julgado procedente em parte do pedido
03/02/2025 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/02/2025 06:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2025 04:10

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:18

Publicado Despacho em 21/01/2025.
19/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 18:32

Recebidos os autos
17/12/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/12/2024 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2024 16:54

Juntada de Petição de réplica
05/12/2024 16:52

Juntada de Petição de réplica
28/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 14:01

Recebidos os autos
26/11/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
25/11/2024 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/11/2024 03:38

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 23:51

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 17:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/11/2024 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2024 17:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/11/2024 11:43

Juntada de Certidão
07/11/2024 10:00

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
05/10/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0782978-36.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PATRICIA MENDANHA LINO REQUERIDO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, BRITISH AIRWAYS PLC De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço atualizado e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024 13:03:45.
18/09/2024 11:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2024 11:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/09/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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