12/09/2025 20:57

Arquivado Provisoramente
12/09/2025 20:57

Juntada de Certidão
12/09/2025 14:33

Juntada de Certidão
12/09/2025 14:33

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2025 14:33

Juntada de Certidão
12/09/2025 14:33

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 15:37

Recebidos os autos
11/09/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:36

Deferido o pedido de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (EXEQUENTE).
11/09/2025 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
09/09/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:49

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 06:04

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 03:30

Juntada de Certidão
19/08/2025 05:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 05:27

Expedição de Certidão.
19/08/2025 04:38

Processo Desarquivado
19/08/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
30/06/2025 17:56

Arquivado Provisoramente
19/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 18:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
18/06/2025 18:15

Juntada de Ofício de requisição
06/06/2025 18:00

Juntada de Certidão
06/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:31

Expedição de Ofício.
04/06/2025 18:31

Expedição de Ofício.
04/06/2025 10:27

Juntada de Certidão
04/06/2025 02:42

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:38

Recebidos os autos
30/05/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 04:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/05/2025 04:34

Expedição de Certidão.
30/05/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:22

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:05

Recebidos os autos
05/05/2025 09:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/05/2025 03:02

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/04/2025 17:25

Recebidos os autos
28/04/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:25

Deferido o pedido de MARIA RITA SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: *20.***.*47-49 (EXEQUENTE).
25/04/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 05:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/03/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 15:50

Recebidos os autos
14/03/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:50

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
13/03/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/03/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 07/03/2025.
07/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710243-96.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARIA RITA SOUZA DE OLIVEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A autora alegou possuir direito à isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária.

Anexou documentos.

Assim, antes da manifestação acerca da petição de ID 224232333, manifeste-se o réu acerca dos documentos apresentados pela autora.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
28/02/2025 20:25

Expedição de Certidão.
28/02/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 19:07

Recebidos os autos
28/02/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 19:07

Outras decisões
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de MARIA RITA SOUZA DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
04/02/2025 05:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/02/2025 02:52

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0710243-96.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARIA RITA SOUZA DE OLIVEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2025 16:30:58.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
30/01/2025 16:31

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:15

Juntada de Petição de impugnação
24/01/2025 02:47

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 11:17

Juntada de Certidão
17/01/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
25/12/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
25/12/2024 17:13

Expedição de Certidão.
21/12/2024 00:37

Recebidos os autos
21/12/2024 00:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/12/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/12/2024 13:36

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
18/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710243-96.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARIA RITA SOUZA DE OLIVEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante do adimplemento da obrigação de fazer, recebo a obrigação de pagar.

Cuida-se de pedido de cumprimento da sentença individual, referente ao título executivo de ID 199283969, modificado pelo acórdão de ID 1992839710, proferido nos autos da ação coletiva n.° 0707077-32.2019.8.07.0018, referente ao pagamento retroativo do valor incorporado, inclusive as parcelas vencidas durante o curso processual, pelo o valor indicado na planilha de ID 214277352.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-63, no polo ativo.

Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos-Tema 973/STJ).

Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e indicar discriminadamente valor total do crédito, valor do principal corrigido, valor dos juros, percentual dos juros de mora, data-base, número de meses referentes a RRA (rendimentos recebidos acumuladamente, se cabível no caso do crédito requisitado), e contribuição previdenciária, em cumprimento da Portaria GPR 7/2019, deste Tribunal.

Em seguida, expeça-se precatório do valor principal, com reserva de 10% relativa aos honorários contratuais (ID 199283948) em favor de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Quanto às custas processuais de ID 199283977 e ID 214277353, diante da afirmação de que os pagamentos foram realizados pelo Sindicato, conforme petição de ID 214277350, expeça-se requisição em favor do SINPRO/DF, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 15 de Outubro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
15/10/2024 17:18

Recebidos os autos
15/10/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:18

Outras decisões
14/10/2024 04:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/10/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0710243-96.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA RITA SOUZA DE OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos Ofício encaminhado a esta serventia em resposta ao expediente de ID 205959368.

Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte autora intimada para manifestação.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 12:04:31.

JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral
01/10/2024 12:05

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 19:39

Expedição de Mandado.
17/09/2024 07:51

Expedição de Certidão.
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
06/08/2024 20:21

Cancelada a movimentação processual
06/08/2024 20:21

Desentranhado o documento
05/08/2024 14:48

Expedição de Certidão.
05/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 17:55

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:19

Recebidos os autos
31/07/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:19

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
30/07/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/07/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 17:43

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2024 16:05

Recebidos os autos
10/06/2024 16:05

Deferido o pedido de MARIA RITA SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: *20.***.*47-49 (EXEQUENTE).
07/06/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/06/2024 17:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
07/06/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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