14/05/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 13:49

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:45

Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/05/2025 13:28

Juntada de Certidão
14/02/2025 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 20:09

Recebidos os autos
30/01/2025 20:09

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
29/01/2025 19:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
29/01/2025 18:59

Juntada de Certidão
29/01/2025 18:58

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:53

Transitado em Julgado em 23/09/2024
21/10/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:38

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Área Especial Setor C Norte , 1º ANDAR, SALA 151, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8130/31038131 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

E-mail: [email protected] PROCESSO: 0710788-39.2023.8.07.0007 INQUÉRITO: 453/2023 da 17ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Norte) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ARGOS MADEIRA DA COSTA MATOS CERTIDÃO Certifico que os autos foram devolvidos da conclusão com sentença proferida, a qual se tornou pública no processo judicial eletrônico.

Incluí/ verifiquei que já está incluída os dados da sentença dentre os eventos das informações criminais do PJE.

Certifico que remeti/verifiquei remessa ao Ministério Público e Defesa da sentença proferida, ciência à Delegacia de origem e remeto os autos para expedição de mandado de intimação da vítima.

O acusado será intimado acerca da sentença por intermédio de seu advogado constituído nos autos, dispensada a intimação pessoal, conforme regra preconizada no art. 392 do Código de Processo Penal, razão pela qual encaminhei para publicação no DJE o dispositivo da sentença de id. 211847110: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENÚNCIA para ABSOLVER ARGOS MADEIRA DA COSTA MATOS com relação ao crime previsto no artigo 147 do Código Penal, com fundamento no artigo 386, III, do Código de Processo Penal.

Revogo as medidas protetivas de urgência outrora concedidas em favor da vítima".

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE POR SERVIDOR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
24/09/2024 15:33

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2024 14:00

Recebidos os autos
22/09/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 14:00

Julgado improcedente o pedido
18/09/2024 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
17/09/2024 17:51

Juntada de Certidão
29/08/2024 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 18:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
28/08/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 18:15

Juntada de gravação de audiência
25/07/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2024 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 09:46

Juntada de Certidão
20/02/2024 09:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
18/02/2024 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 19:37

Recebidos os autos
15/02/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 19:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/02/2024 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
15/02/2024 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 19:33

Juntada de Certidão
02/02/2024 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
12/01/2024 07:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 11:22

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
10/11/2023 10:38

Recebidos os autos
10/11/2023 10:38

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/11/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
03/11/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 01:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
09/06/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2023 09:50

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
09/06/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 09:45

Juntada de Certidão
09/06/2023 09:31

Juntada de Certidão
02/06/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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