11/02/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 12:49

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:49

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:52

Decorrido prazo de JALVAN DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:34

Decorrido prazo de AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA em 03/02/2025 23:59.
26/01/2025 01:16

Publicado Sentença em 21/01/2025.
17/01/2025 13:13

Juntada de Certidão
17/01/2025 13:13

Juntada de Alvará de levantamento
20/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 1.156,51, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, devido à parte autora JALVAN DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *24.***.*31-15, para conta de titularidade do(a) advogado(a) David Ximenes Ávila Siqueira Telles, CPF: *28.***.*38-53, no Banco do Brasil, Agência: 5190-0, Conta Corrente: 29.417-9, observados os poderes outorgados sob ID 202887196, com a ressalva no tocante à prestação de contas ao efetivo titular do crédito, ante a inexistência de poderes para o recebimento do crédito principal em nome próprio.Advirto a parte autora que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte ré, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte ré as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos e que não se trate de providência a ser por si adotada, na forma da tese firmada pelo C.

STJ quando do julgamento do Tema Repetitivo 725 (REsp 1.339.436/SP): “No regime próprio da Lei n. 9.492/1997, legitimamente protestado o título de crédito ou outro documento de dívida, salvo inequívoca pactuação em sentido contrário, incumbe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto”.
18/12/2024 22:25

Recebidos os autos
18/12/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 22:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/12/2024 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/12/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/11/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:34

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 13:04

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/11/2024 00:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/11/2024 00:59

Transitado em Julgado em 09/11/2024
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de JALVAN DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:31

Decorrido prazo de AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 23/10/2024.
23/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 16:00

Recebidos os autos
21/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:00

Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 19:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/10/2024 23:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2024 02:32

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0757365-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JALVAN DE OLIVEIRA REQUERIDO: AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA DESPACHO Anote-se a conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
27/09/2024 13:05

Recebidos os autos
27/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/09/2024 23:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA em 12/09/2024 23:59.
09/09/2024 18:12

Juntada de Petição de réplica
03/09/2024 13:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/09/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 13:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/09/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 07:32

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 20:48

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2024 17:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/07/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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