STJ - 0018847-05.2015.8.07.0018

23/11/2023 11:30

Transitado em Julgado em 26/10/2023

23/11/2023 11:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL e SERVICO DE LIMPEZA URBANA em 11/05/2023 para recurso à r. Decisão de fls. 5283/5289 e-STJ.

02/10/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2023 Petição Nº 727653/2023 - EDcl no AgInt no

29/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0727653 - EDcl no AgInt no REsp 1911879 - Publicação prevista para 02/10/2023

25/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de ONOFRE BALTAZAR DA SILVA, SEVERINO JOAO DOS SANTOS, VANDERLEI MENEZES DA SILVA, VANDERLY MARTINS PEREIRA, ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS, AMADEUS GOMES RABELO, ANATALÍCIO FERREIRA PIRES, ANTÔNIO ALVES DE SOUSA, ANTÔNIO DA SILVA FILH

12/09/2023 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

11/09/2023 08:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 16:43

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00727653/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1911879/DF

29/08/2023 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/08/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/08/2023 e término em 23/08/2023, para SERVICO DE LIMPEZA URBANA apresentar resposta à petição n. 727653/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5350.

24/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/08/2023 e término em 23/08/2023, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 727653/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5350.

02/08/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/08/2023 Petição Nº 727653/2023 -

01/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/07/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 727653/2023. Publicação prevista para 02/08/2023)

31/07/2023 18:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 727653/2023

31/07/2023 18:33

Protocolizada Petição 727653/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/07/2023

30/06/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 340332/2023 - AgInt

29/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0340332 - AgInt no REsp 1911879 - Publicação prevista para 30/06/2023

19/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ONOFRE BALTAZAR DA SILVA, SEVERINO JOAO DOS SANTOS, VANDERLEI MENEZES DA SILVA, VANDERLY MARTINS PEREIRA, ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS, AMADEUS GOMES RABELO, ANATALÍCIO FERREIRA PIRES, ANTÔNIO ALVES DE SOUSA, ANTÔNIO DA SILVA FIL

07/06/2023 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000434-2023-AJC-1T)

01/06/2023 14:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000434-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 17:10

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00340332/2023 - AgInt no REsp 1911879/DF

25/05/2023 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/05/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/05/2023 20:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 480173/2023

22/05/2023 20:23

Protocolizada Petição 480173/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2023

05/05/2023 16:17

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação SPF - Demanda n° 13862 -, procedeu-se à verificação na autuação, para a retirada do Recorrido "os mesmos" e colocação dos Recorridos por extenso.

05/05/2023 15:09

Juntada de Certidão : Certifico que as Procurações de fls. 3.814-3.820 confirmam a cadeia de poderes outorgados, na fl. 5.305, ao Dr. Gabriel Viegas Wanderley Carmona – OAB/DF 37.147. Fica, portanto, sem efeito a certidão de fl. 5.308. Certifico, ainda, q

02/05/2023 14:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 393833/2023

02/05/2023 14:06

Protocolizada Petição 393833/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/05/2023

26/04/2023 18:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 377467/2023

26/04/2023 18:27

Protocolizada Petição 377467/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/04/2023

19/04/2023 05:41

Publicado Vistas Diversas em 19/04/2023

19/04/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2023 Petição Nº 340332/2023 -

18/04/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

18/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/04/2023 12:40

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 340332/2023. Publicação prevista para 19/04/2023)

18/04/2023 12:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrente ONOFRE BALTAZAR DA SILVA E OUTROS para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 19/04/2023)

18/04/2023 12:21

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgados ao Dr. Ulisses Riedel de Resende, OAB/DF 968, advogado subscritor do substabelecimento de fl. 645, que confere poderes

14/04/2023 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 340332/2023

14/04/2023 17:53

Protocolizada Petição 340332/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2023

21/03/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

20/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

18/03/2023 19:30

Conhecido o recurso de SERVICO DE LIMPEZA URBANA e provido em parte para restabelecer a sentença de primeiro grau quanto à determinação de compensação do índice vindicado com os reajustes salariais concedidos aos servidores.

18/03/2023 19:30

Conhecido em parte o recurso de ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS, AMADEUS GOMES RABELO, ANATALÍCIO FERREIRA PIRES, ANTONIO DIAS DA SILVA, ANTÔNIO ALVES DE SOUSA, ANTÔNIO DA SILVA FILHO, DISTRITO FEDERAL, ONOFRE BALTAZAR DA SILVA, SEVERINO JOAO DOS SANTOS, VAND

13/01/2021 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/01/2021 09:03

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/12/2020 16:05

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/12/2020 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS