19/12/2024 17:09

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 15:44

Recebidos os autos
02/12/2024 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
04/11/2024 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/11/2024 18:47

Transitado em Julgado em 21/10/2024
22/10/2024 02:24

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIANA BORGES SILVEIRA EIRELI - ME em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO MARTINS MORAES em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 26/09/2024.
25/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0712608-58.2021.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

REU: CARLOS ROBERTO MARTINS MORAES, MARIANA BORGES SILVEIRA EIRELI - ME SENTENÇA Trata-se de ação proposta por TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em desfavor de CARLOS ROBERTO MARTINS MORAES e MARIANA BORGES SILVEIRA EIRELI – ME.

A parte autora juntou nos autos minuta do acordo entabulado com a segunda ré, cujos termos do ajuste engloba todo o débito cobrado nos autos.

Requerem, portanto, sua homologação e suspensão do feito. É o breve relatório.

DECIDO.

No tocante ao pedido de suspensão, não há razão para se manter o processo suspenso por prazo tão longo, o que vai de encontro aos princípios da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF e art. 4º do CPC) e cooperação (art. 6º do CPC).

Com efeito, tratando-se de acordo entabulado pelas partes, caberá ao juízo homologá-lo, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

Em caso de inadimplemento do acordo, poderá o credor deflagrar, nos próprios autos, o cumprimento de sentença homologatória do acordo.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (id. 208504018) para que produza seus efeitos legais e jurídicos, e em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil.

Honorários na forma pactuada pelas partes.

Custas finais, caso existentes, dispensadas consoante art. 90, §3º, do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Samambaia, DF, 20 de setembro de 2024.

EDSON LIMA COSTA Juiz de Direito 6
20/09/2024 15:21

Recebidos os autos
20/09/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:21

Homologada a Transação
27/08/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
27/08/2024 18:09

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:16

Publicado Ata em 02/08/2024.
02/08/2024 02:16

Publicado Ata em 02/08/2024.
01/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
29/07/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 14:30, 2ª Vara Cível de Samambaia.
25/07/2024 14:51

Outras decisões
25/07/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:50

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:06

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 16:38

Expedição de Certidão.
25/06/2024 20:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/06/2024 18:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/06/2024 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 15:41

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2024 14:30, 2ª Vara Cível de Samambaia.
19/03/2024 04:08

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:59

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO MARTINS MORAES em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:59

Decorrido prazo de MARIANA BORGES SILVEIRA EIRELI - ME em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 15:18

Recebidos os autos
15/02/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/07/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
04/07/2023 01:29

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO MARTINS MORAES em 03/07/2023 23:59.
30/06/2023 17:53

Juntada de Petição de especificação de provas
27/06/2023 17:28

Juntada de Petição de réplica
12/06/2023 00:14

Publicado Certidão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 17:03

Juntada de Certidão
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO MARTINS MORAES em 18/11/2022 23:59.
24/10/2022 05:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/10/2022 04:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/10/2022 18:46

Juntada de Petição de contestação
11/10/2022 01:48

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/09/2022 07:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/09/2022 04:56

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
21/09/2022 04:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/09/2022 04:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/09/2022 04:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/09/2022 04:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/09/2022 20:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/09/2022 20:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/09/2022 19:43

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
28/08/2022 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2022 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2022 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2022 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2022 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2022 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2022 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2022 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2022 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2022 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2022 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2022 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2022 15:22

Juntada de Certidão
09/02/2022 15:59

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 08/02/2022 23:59:59.
26/01/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 15:06

Juntada de Certidão
07/12/2021 19:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/12/2021 23:09

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 23:08

Juntada de Certidão
05/12/2021 07:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/11/2021 22:45

Recebidos os autos do CEJUSC
17/11/2021 22:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
17/11/2021 22:45

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/10/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2021 15:56

Recebidos os autos
17/11/2021 15:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/11/2021 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2021 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2021 17:20

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 16:14

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
30/09/2021 16:14

Juntada de Certidão
30/09/2021 16:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/09/2021 22:45

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
13/09/2021 16:49

Recebidos os autos
13/09/2021 16:49

Decisão interlocutória - recebido
27/08/2021 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
27/08/2021 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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