22/07/2025 12:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/04/2025 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/04/2025 12:42

Juntada de Certidão
25/04/2025 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 18:00

Recebidos os autos
08/04/2025 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2025 18:00

Recebidos os autos
08/04/2025 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/04/2025 18:00

Recurso especial admitido
08/04/2025 12:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/04/2025 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/04/2025 12:56

Recebidos os autos
08/04/2025 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/04/2025 12:55

Juntada de Certidão
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:16

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:17

Publicado Intimação em 25/03/2025.
24/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 18:10

Recebidos os autos
20/03/2025 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/03/2025 18:10

Recebidos os autos
20/03/2025 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/03/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/03/2025 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/03/2025 15:08

Recebidos os autos
20/03/2025 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/03/2025 15:08

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:05

Cancelada a movimentação processual
20/03/2025 15:05

Desentranhado o documento
20/03/2025 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2025 02:17

Publicado Intimação em 19/03/2025.
20/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 17:57

Recebidos os autos
14/03/2025 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/03/2025 17:57

Recebidos os autos
14/03/2025 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/03/2025 17:57

Recurso especial admitido
14/03/2025 10:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/03/2025 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/03/2025 10:01

Recebidos os autos
14/03/2025 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/03/2025 02:16

Decorrido prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 13/03/2025 23:59.
07/02/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 31/01/2025.
30/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 23:35

Juntada de Certidão
28/01/2025 23:35

Juntada de Certidão
28/01/2025 23:34

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/01/2025 19:06

Recebidos os autos
28/01/2025 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/01/2025 17:13

Juntada de Petição de recurso especial
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 06/12/2024.
06/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:49

Conhecido o recurso de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (AGRAVANTE) e não-provido
02/12/2024 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 04/11/2024 23:59.
30/10/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:37

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2024 13:04

Recebidos os autos
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 18:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
10/10/2024 18:56

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/10/2024 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 03/10/2024.
02/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:43

Conhecido o recurso de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (AGRAVANTE) e não-provido
27/09/2024 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:36

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 08:00

Recebidos os autos
09/08/2024 14:59

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa
09/08/2024 14:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/08/2024 12:53

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:25

Juntada de Petição de substabelecimento
11/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2024 19:12

Recebidos os autos
13/06/2024 18:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
04/06/2024 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 28/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 14/05/2024.
13/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:59

Recebidos os autos
08/05/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
07/05/2024 10:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/05/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/05/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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