TJDFT - 0781831-72.2024.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

JOANA DARC DE AZEVEDO FEITOSA OLIVEIRA

CPF *57.***.*20-30

Advogados

SOARES & REINALDO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 10:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 13/09/2025 03:29

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2025 23:59.

  • 08/08/2025 02:58

    Publicado Decisão em 08/08/2025.

  • 08/08/2025 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

  • 06/08/2025 12:48

    Recebidos os autos

  • 06/08/2025 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 12:48

    Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).

  • 01/08/2025 06:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 31/07/2025 18:34

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2025 02:53

    Publicado Despacho em 18/07/2025.

  • 18/07/2025 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

  • 15/07/2025 14:17

    Recebidos os autos

  • 15/07/2025 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2025 11:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 01/07/2025 03:39

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.

  • 24/06/2025 03:30

    Decorrido prazo de JOANA DARC DE AZEVEDO FEITOSA OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.

  • 22/06/2025 19:02

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2025 02:48

    Publicado Certidão em 12/06/2025.

  • 12/06/2025 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

  • 10/06/2025 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 03:01

    Publicado Despacho em 10/06/2025.

  • 10/06/2025 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

  • 09/06/2025 11:05

    Recebidos os autos

  • 09/06/2025 11:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0781831-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOANA DARC DE AZEVEDO FEITOSA OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: SOARES & REINALDO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À Contadoria para manifestação.

    Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

  • 06/06/2025 12:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

  • 05/06/2025 21:31

    Recebidos os autos

  • 05/06/2025 21:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 21:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 12:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 21/05/2025 03:32

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.

  • 15/04/2025 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 03:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 03:02

    Decorrido prazo de JOANA DARC DE AZEVEDO FEITOSA OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.

  • 18/03/2025 02:42

    Publicado Certidão em 18/03/2025.

  • 18/03/2025 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

  • 17/03/2025 22:02

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0781831-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOANA DARC DE AZEVEDO FEITOSA OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: SOARES & REINALDO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

    Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

    BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2025.

    LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral

  • 14/03/2025 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 11:40

    Recebidos os autos

  • 14/03/2025 11:40

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 13/03/2025 11:58

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 13/03/2025 11:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

  • 13/03/2025 11:58

    Transitado em Julgado em 12/03/2025

  • 13/03/2025 02:44

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 02:51

    Decorrido prazo de JOANA DARC DE AZEVEDO FEITOSA OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

  • 17/02/2025 02:46

    Publicado Sentença em 17/02/2025.

  • 14/02/2025 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

  • 12/02/2025 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 15:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

  • 12/02/2025 14:58

    Recebidos os autos

  • 12/02/2025 14:58

    Julgado procedente o pedido

  • 31/01/2025 19:06

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA

  • 30/01/2025 17:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 30/01/2025 17:53

    Recebidos os autos

  • 13/12/2024 08:49

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 12/12/2024 23:34

    Recebidos os autos

  • 12/12/2024 23:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2024 23:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 10/12/2024 19:49

    Juntada de Petição de réplica

  • 27/11/2024 02:30

    Publicado Certidão em 27/11/2024.

  • 27/11/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

  • 26/11/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0781831-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOANA DARC DE AZEVEDO FEITOSA OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: SOARES & REINALDO ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

    BRASÍLIA, DF, 25 de novembro de 2024.

    LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral

  • 25/11/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 21:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/10/2024 02:30

    Publicado Decisão em 02/10/2024.

  • 02/10/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

  • 01/10/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0781831-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOANA DARC DE AZEVEDO FEITOSA OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: SOARES & REINALDO ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

    Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

    Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

    Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

    Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

    Cumpra-se.

    Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

  • 30/09/2024 12:09

    Recebidos os autos

  • 30/09/2024 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 12:08

    Outras decisões

  • 16/09/2024 19:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 16/09/2024 19:58

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 19:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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