25/04/2025 18:47

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 18:47

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:41

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 18:29

Juntada de Certidão
23/04/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 17:06

Recebidos os autos
24/02/2025 19:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/02/2025 19:28

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 02:35

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
05/02/2025 04:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/02/2025 23:59.
25/01/2025 11:22

Juntada de Petição de recurso inominado
22/01/2025 19:26

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, julgo improcedente o pedido.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas e sem honorários, por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.Interposto recurso inominado, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal.Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal dos Juizados Especiais.Transitado em julgado, aguarde-se a iniciativa da autora pelo prazo de 10 dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo.Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Int.
09/01/2025 13:55

Recebidos os autos
09/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:55

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 20:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
02/12/2024 20:34

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/11/2024 23:59.
13/11/2024 15:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/11/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
13/11/2024 15:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/11/2024 02:38

Recebidos os autos
12/11/2024 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/11/2024 10:24

Juntada de Petição de réplica
08/11/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:49

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 20:08

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:17

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:15

Apensado ao processo #Oculto#
15/10/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0704534-04.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCELO RIBEIRO TAVARES REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO O autor informou que cada integrante da família ajuizou em separado ação em desfavor da ré, todas elas versando sobre o mesmo fato, qual seja: alteração do horário de voo prévia, que teria incluído um escala em voo com o consequente aumento do tempo de viagem em 03h35min.

Desse modo, o autor relatou que sua esposa BRENDA ajuizou a ação neste Juizado Especial sob o nº 704538-41.2024.0.07.0011 e seus filhos, DAVI e MARINA, menores de idade, ajuizaram em separado na Vara Cível desta Circunscrição Judiciária.

O art. 8º da Lei 9.099/95 dispõe que o incapaz não pode ser parte no Juizado Especial Civil.

Logo, as demandas interpostas pelos menores de idade devem permanecer na Vara Cível desta Circunscrição Judiciária.

Quanto as partes MARCELO e BRENDA, associem-se estes autos e o processo nº 704538-41.2024.0.07.0011 a fim de proferir somente uma sentença, caso não formulem acordo na audiência de conciliação, já designada conjuntamente.

Cite-se e intime-se a ré.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
14/10/2024 16:03

Recebidos os autos
14/10/2024 16:02

Deferido o pedido de MARCELO RIBEIRO TAVARES - CPF: *99.***.*72-20 (REQUERENTE).
07/10/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
07/10/2024 15:25

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:32

Publicado Intimação em 04/10/2024.
03/10/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704534-04.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCELO RIBEIRO TAVARES REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO Em pesquisa rápida ao Pje, verifico que aparentemente cada integrante da família ajuizou ações em separado, todas elas versando sobre o mesmo fato: uma alteração do horário de voo prévia, que teria incluído uma escala em voo que seria direto, aumento o tempo de viagem em 03h35min.

Desse modo: 1.

A fim de se avaliar se é caso de conexão, fica o autor intimado a sumarizar as ações propostas. 2.

Além disso, o autor deverá, nessa mesma oportunidade, informar o valor pago pelas passagens que foram alteradas e informar, também, o valor de todos os pedidos condenatórios feitos nas ações aparentemente conexas, pois esses são parâmetros relevantes para fixação de eventual compensação do dano moral, caso o pedido seja procedente.

O prazo é de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial Intime-se.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
01/10/2024 19:50

Juntada de Certidão
30/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 18:38

Recebidos os autos
25/09/2024 18:38

Indeferido o pedido de MARCELO RIBEIRO TAVARES - CPF: *99.***.*72-20 (REQUERENTE)
24/09/2024 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
24/09/2024 20:00

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:16

Recebidos os autos
23/09/2024 14:16

Determinada a emenda à inicial
18/09/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
17/09/2024 10:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/09/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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