04/06/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 14:40

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:36

Transitado em Julgado em 17/05/2025
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 16/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA LEAO em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 15:57

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:57

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 03:09

Publicado Intimação em 28/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0717521-51.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE DA SILVA LEAO EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data o ALVARÁ expedido foi recusado por: OS DADOS UTILIZADOS FORAM: O ALVARÁ FOI CANCELADO.

Intimo o autor a se manifestar, observando que na petição não foi informado o BANCO,.

BRASÍLIA, DF, 28 de abril de 2025 12:15:49 JOSEMAR MENDES GASPARY
28/04/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:19

Juntada de Certidão
26/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 18:24

Recebidos os autos
23/04/2025 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/03/2025 07:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2025 19:31

Recebidos os autos
21/03/2025 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/03/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 03:14

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:44

Publicado Intimação em 20/02/2025.
19/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0717521-51.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE DA SILVA LEAO REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
17/02/2025 18:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/02/2025 02:35

Publicado Despacho em 14/02/2025.
13/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 18:42

Recebidos os autos
11/02/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/02/2025 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2025 15:31

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 04:04

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:40

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA LEAO em 03/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:37

Publicado Sentença em 19/12/2024.
19/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados parte autora para: 1) CONDENAR o banco réu a pagar ao autor a quantia de R$ 6.523,80 (seis mil, quinhentos e vinte e três reais e oitenta centavos), corrigida monetariamente a contar de cada desembolso, acrescida de juros legais a partir da citação; e 2) CONDENAR o banco réu a pagar ao autor a quantia de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), corrigida monetariamente a contar da prolação da sentença e acrescida de juros legais a partir da citação.

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide, conforme disposto no art. 487, inciso I, do CPC.
17/12/2024 14:44

Recebidos os autos
17/12/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:44

Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2024 09:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/12/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:35

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2024 00:04

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 17:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/11/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2024 17:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/11/2024 01:23

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 02:26

Publicado Intimação em 09/10/2024.
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 23:57

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 23:56

Juntada de Certidão
04/10/2024 23:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/10/2024 14:37

Recebidos os autos
01/10/2024 14:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/09/2024 16:53

Recebidos os autos
30/09/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/09/2024 23:42

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717521-51.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE DA SILVA LEAO REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Distribuição equivocada.

Redistribuam-se para um dos Juizados Especiais Cíveis da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 18:58:57.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
24/09/2024 15:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
24/09/2024 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/09/2024 13:58

Recebidos os autos
24/09/2024 13:58

Declarada incompetência
23/09/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/09/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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