27/02/2025 17:50

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 17:49

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/02/2025 17:22

Juntada de Certidão
14/02/2025 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/02/2025 13:57

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 04:03

Decorrido prazo de ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:03

Decorrido prazo de ADRIANO DE OLIVEIRA CARNEIRO em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:26

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 15:42

Recebidos os autos
07/01/2025 15:42

Julgado improcedente o pedido
20/12/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Façam os autos conclusos para julgamento, na ordem cronológica.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/12/2024 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/12/2024 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2024 13:25

Recebidos os autos
19/12/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/12/2024 23:02

Juntada de Petição de réplica
06/12/2024 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2024 02:37

Decorrido prazo de ADRIANO DE OLIVEIRA CARNEIRO em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:34

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 18:38

Recebidos os autos
18/11/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 18:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/11/2024 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE em 07/11/2024 23:59.
28/10/2024 18:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/10/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2024 18:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/10/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/10/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 15:05

Juntada de Petição de substabelecimento
28/10/2024 12:56

Juntada de Petição de contestação
05/10/2024 04:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/09/2024 02:37

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0782543-62.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANO DE OLIVEIRA CARNEIRO REU: ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não é possível acolher o pedido de não realização da audiência de conciliação.

O procedimento da Lei dos Juizados Especiais é específico e prevê a realização da audiência como obrigatória.

A reforma feita no Código de Processo Civil poderia ter alterado essa realidade, mas o legislador não modificou a Lei dos Juizados Especiais Cíveis, mantendo o seu procedimento próprio.

Ao escolher este tipo de procedimento, a parte autora fica vinculada às regras impostas pela lei, que incluem a audiência de conciliação.

Reforço, ainda, que o não comparecimento à audiência resultará na extinção do feito sem apreciação do mérito, com as penas exigidas pela lei.

Cite-se.

Assinado e datado digitalmente.
18/09/2024 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 14:00

Recebidos os autos
17/09/2024 14:00

Indeferido o pedido de ADRIANO DE OLIVEIRA CARNEIRO - CPF: *34.***.*82-90 (AUTOR)
17/09/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
17/09/2024 12:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/10/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/09/2024 12:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/09/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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