27/09/2023 18:47

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 18:47

Transitado em Julgado em 26/08/2023
26/08/2023 04:01

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:47

Decorrido prazo de GIOVANNA KAREN DA SILVA MEIRELES em 17/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:23

Publicado Sentença em 03/08/2023.
02/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0751615-02.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GIOVANNA KAREN DA SILVA MEIRELES EXECUTADO: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
31/07/2023 18:57

Recebidos os autos
31/07/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2023 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/07/2023 08:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/07/2023 19:03

Juntada de Certidão
27/07/2023 19:03

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 01:04

Decorrido prazo de GIOVANNA KAREN DA SILVA MEIRELES em 19/07/2023 23:59.
13/07/2023 16:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/07/2023 00:32

Publicado Despacho em 12/07/2023.
12/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 12:57

Recebidos os autos
10/07/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 19:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
07/07/2023 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2023 22:11

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 16:47

Decorrido prazo de GIOVANNA KAREN DA SILVA MEIRELES em 30/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 20:07

Juntada de Certidão
20/06/2023 20:04

Transitado em Julgado em 14/06/2023
14/06/2023 01:16

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA em 13/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:18

Decorrido prazo de GIOVANNA KAREN DA SILVA MEIRELES em 06/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:36

Publicado Sentença em 23/05/2023.
22/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 17:52

Recebidos os autos
18/05/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 17:52

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2023 01:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/03/2023 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/03/2023 16:56

Juntada de Certidão
12/03/2023 20:42

Juntada de Petição de réplica
15/02/2023 05:34

Publicado Despacho em 15/02/2023.
14/02/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 20:42

Recebidos os autos
10/02/2023 20:42

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/01/2023 22:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2023 20:14

Juntada de Petição de contestação
14/12/2022 16:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/12/2022 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2022 16:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2022 16:43

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/12/2022 15:39

Publicado Intimação em 12/12/2022.
13/12/2022 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
07/12/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 18:48

Expedição de Certidão.
06/12/2022 18:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2022 18:47

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2022 13:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/10/2022 07:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/09/2022 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2022 19:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/09/2022 19:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/09/2022 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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