15/10/2024 18:20

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 18:19

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/10/2024 14:12

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/10/2024 17:09

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:08

Transitado em Julgado em 07/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0782807-79.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HENRIQUE LEITE DOMINGUES, KAMILA EL MAJZOUB DEBS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Intimada para emendar a inicial, a parte autora permaneceu inerte (ID 212802255).

Diante do exposto, EXTINGO o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento nos art. 330, IV, e 485, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Assinado e datado digitalmente.
07/10/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/10/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2024 15:31

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2024 13:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
02/10/2024 23:47

Recebidos os autos
02/10/2024 23:47

Indeferida a petição inicial
02/10/2024 09:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
02/10/2024 09:40

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de HENRIQUE LEITE DOMINGUES em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de KAMILA EL MAJZOUB DEBS em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:37

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0782807-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HENRIQUE LEITE DOMINGUES, KAMILA EL MAJZOUB DEBS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço atualizado e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024 13:08:58.
17/09/2024 17:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/09/2024 17:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/09/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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