18/11/2024 17:19

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 17:18

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:17

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:41

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:41

Juntada de Alvará de levantamento
18/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 20:55

Recebidos os autos
13/11/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 20:55

Outras decisões
05/11/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/10/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 02:29

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:54

Recebidos os autos
21/10/2024 13:54

Outras decisões
08/10/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/10/2024 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2024 14:15

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 05:34

Processo Desarquivado
01/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0775210-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAULO LEVI BARBOSA NASCIMENTO GOMES REQUERIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA SENTENÇA Congratulo as partes por terem solucionado pacificamente o litígio, o que demonstra possuírem elevado espírito público e destacado senso de civilidade.

Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

As partes celebraram transação, observando os requisitos legais.

Isso posto, homologo o ACORDO celebrado (ID 210998749) para que produza seus efeitos jurídicos e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Cancele-se eventual audiência designada.

Sem custas e sem honorários advocatícios sucumbenciais (art. 55, caput, Lei nº 9.099/95).

Fica facultado à parte credora requerer a instauração da fase de cumprimento da sentença homologatória do acordo, caso este não seja implementado na forma pactuada.

O pedido deverá ser feito mediante simples petição instruída de documentação probatória do descumprimento.

Feito depósito judicial, fica desde já autorizada a expedição do alvará de levantamento ou, se o caso, a transferência dos valores em favor da parte credora.

Se preciso, intime-se a parte credora para fornecer os dados necessários para cumprimento desta determinação.

Em caso de acordo com essa modalidade como forma principal de pagamento, as informações para a transferência já estão inseridas na ata.

Sentença irrecorrível (art. 41 da Lei nº. 9.099/95).

Arquivem-se, com baixa, independentemente de intimação, nos termos dos artigos 2º e 51, § 1º da Lei 9.099/95.

Assinado e datado digitalmente.
18/09/2024 17:52

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 17:52

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:52

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:31

Recebidos os autos
18/09/2024 17:31

Outras decisões
18/09/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/09/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 16:36

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/09/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2024 13:23

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 14:00, 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
15/09/2024 18:56

Recebidos os autos
15/09/2024 18:56

Homologada a Transação
13/09/2024 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
13/09/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 19:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/08/2024 19:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/08/2024 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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