23/06/2025 19:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/02/2025 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/02/2025 13:38

Juntada de Certidão
21/02/2025 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/02/2025 02:15

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO COELHO em 20/02/2025 23:59.
15/02/2025 16:42

Publicado Despacho em 13/02/2025.
15/02/2025 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 15:52

Recebidos os autos
10/02/2025 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/02/2025 15:52

Recebidos os autos
10/02/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/02/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/02/2025 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/02/2025 11:24

Recebidos os autos
10/02/2025 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/02/2025 19:35

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:38

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/12/2024 13:38

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
17/12/2024 18:38

Juntada de Petição de agravo
06/12/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:50

Recebidos os autos
25/11/2024 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/11/2024 13:50

Recebidos os autos
25/11/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/11/2024 13:50

Recurso Especial não admitido
25/11/2024 11:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/11/2024 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/11/2024 10:58

Recebidos os autos
25/11/2024 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/11/2024 10:57

Juntada de Certidão
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/11/2024 23:59.
18/10/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:08

Juntada de Certidão
18/10/2024 12:04

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/10/2024 12:01

Recebidos os autos
18/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2024 16:51

Juntada de Petição de recurso especial
25/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 25/09/2024.
25/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA.

HIPÓTESES DE CABIMENTO.

NÃO CONSTATADAS. 1.

Nos termos do art. 1.022 e incisos do CPC, os embargos de declaração têm por finalidade (I) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, (II) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e (III) corrigir erro material. 2.

Na hipótese vertente, não se verifica qualquer vício a ser sanado, pois todos os argumentos constantes das razões e contrarrazões recursais foram devidamente analisados na fundamentação do Acórdão. 3.

As razões recursais evidenciam que, na verdade, o embargante busca o reexame da matéria resolvida no julgado, o que é vedado pela via dos Embargos de Declaração 4.

Recurso conhecido e desprovido.
23/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO COELHO em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/09/2024 23:59.
20/08/2024 17:20

Expedição de Intimação de Pauta.
20/08/2024 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 16:18

Recebidos os autos
11/06/2024 15:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
09/06/2024 02:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:12

Recebidos os autos
28/05/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
28/05/2024 13:18

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/05/2024 18:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 21/05/2024.
21/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:56

Conhecido o recurso de JOSE RIBEIRO COELHO - CPF: *04.***.*74-09 (AGRAVANTE) e não-provido
13/05/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2024 15:13

Recebidos os autos
09/02/2024 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
08/02/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/02/2024 23:59.
14/12/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:52

Recebidos os autos
14/12/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
11/12/2023 16:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/12/2023 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/12/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720540-59.2024.8.07.0020

Brenda Rego Liporoni

Lojas Riachuelo SA

Advogado: Gilberto Macedo Jr

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0724713-80.2024.8.07.0003

Ag Odontologia LTDA

Weverson Costa do Nascimento

Advogado: Allana Lais Santos de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/08/2024 18:47

Exibir Processo

Processo nº 0720307-62.2024.8.07.0020

Lorrany Mangueira Paula

Localiza Rent a Car SA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/09/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0712787-11.2024.8.07.0001

Leandro Barros

Oi S.A. (Em Recuperacao Judicial)

Advogado: Luiz Felipe Ferreira Naujalis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2024 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0714903-30.2024.8.07.0020

Daniel Fernandes Athaide

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Daniel Fernandes Athaide

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/07/2024 12:20

Exibir Processo