16/05/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 10:29

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:28

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 10:27

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
15/05/2025 14:00

Recebidos os autos
15/05/2025 14:00

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 02:16

Decorrido prazo de OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 14/05/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de URBANA AMBIENTAL CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 10:57

Recebidos os autos
11/04/2025 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/04/2025 10:57

Recebidos os autos
11/04/2025 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/04/2025 10:57

Recurso Especial não admitido
10/04/2025 15:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/04/2025 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/04/2025 15:31

Recebidos os autos
10/04/2025 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/04/2025 13:17

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2025 02:15

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de URBANA AMBIENTAL CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:17

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0720854-65.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 14 de março de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
14/03/2025 12:28

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:27

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:26

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/03/2025 18:33

Recebidos os autos
12/03/2025 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/03/2025 18:32

Juntada de Certidão
12/03/2025 18:25

Juntada de Petição de recurso especial
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de URBANA AMBIENTAL CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 11/02/2025.
11/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:42

Conhecido o recurso de LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-48 (EMBARGANTE) e OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-16 (EMBARGANTE) e não-provido
06/02/2025 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:50

Expedição de Intimação de Pauta.
18/12/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2024 19:03

Recebidos os autos
13/12/2024 02:15

Publicado Intimação em 13/12/2024.
12/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
11/12/2024 13:55

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:51

Deliberado em Sessão - Retirado
10/12/2024 18:06

Juntada de pauta de julgamento
10/12/2024 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/12/2024 14:56

Recebidos os autos
10/12/2024 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
10/12/2024 14:21

Deliberado em Sessão - Retirado
09/12/2024 13:44

Recebidos os autos
09/12/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
05/12/2024 16:24

Conhecido o recurso de LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-48 (EMBARGANTE) e OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-16 (EMBARGANTE) e provido
05/12/2024 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 02:15

Publicado Intimação em 05/12/2024.
04/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 17:25

Juntada de pauta de julgamento
02/12/2024 17:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/12/2024 16:30

Recebidos os autos
26/11/2024 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
26/11/2024 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 19:31

Recebidos os autos
19/11/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
16/11/2024 02:15

Decorrido prazo de URBANA AMBIENTAL CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 14/11/2024 23:59.
28/10/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 22/10/2024.
22/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:14

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 18/10/2024.
17/10/2024 18:05

Conhecido o recurso de URBANA AMBIENTAL CONSTRUCAO EIRELI - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-15 (EMBARGANTE) e provido
17/10/2024 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:16

Expedição de Intimação de Pauta.
15/10/2024 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/10/2024 20:06

Recebidos os autos
24/09/2024 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
24/09/2024 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:15

Decorrido prazo de LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:19

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720854-65.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: URBANA AMBIENTAL CONSTRUCAO EIRELI - EPP AGRAVADO: LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.

D E S P A C H O Intime-se a parte Embargada para, querendo, se manifestar em relação aos Embargos de Declaração opostos, no prazo legal, na forma do art. 1.023, §2º, do CPC/15.

Publique-se.

Desembargador Robson Teixeira de Freitas Relator
17/09/2024 15:24

Recebidos os autos
17/09/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
10/09/2024 18:19

Expedição de Certidão.
10/09/2024 18:12

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/09/2024 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/08/2024.
24/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:57

Conhecido o recurso de URBANA AMBIENTAL CONSTRUCAO EIRELI - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-15 (AGRAVANTE) e não-provido
20/08/2024 22:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2024 16:03

Recebidos os autos
21/06/2024 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
21/06/2024 02:18

Decorrido prazo de URBANA AMBIENTAL CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 20:36

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2024 10:52

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 10:52

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 18:04

Recebidos os autos
23/05/2024 18:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2024 18:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
22/05/2024 18:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/05/2024 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/05/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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